Mobilizações em defesa da Justiça do Trabalho acontecem em todo o país

Nesta quarta-feira (28), acontece em todo o Brasil atos em ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Em São Paulo a manifestação ocorre na porta do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa – Barra Funda (Av. Marquês de São Vicente, 235), a partir das 13 horas.

Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP, ao chamar os manifestantes para o ato, disse que as decisões da Justiça Trabalhista estão sendo desrespeitadas, por isso é fundamental “agir agora sob pena de vermos uma grave deterioração dos direitos trabalhistas conquistados a duras penas”.

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Na convocatória, é destacado que: “é preciso chamar a atenção da sociedade para o respeito aos direitos trabalhistas, e também para os riscos decorrentes da perda de arrecadação fiscal e previdenciária, com a validação, pelo STF, de contratações declaradas fraudulentas pelos tribunais trabalhistas”.

Entenda a mobilização

Os atos visam alertar sobre a importância da valorização dos direitos trabalhistas, assim como para as decisões dos magistrados da área, ao chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem validado outras formas de contratação que burlam o regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A carta que serve como referência para a mobilização traz em sem conteúdo que: “Não cabe ao STF, como órgão de cúpula do Poder Judiciário, a revisão de fatos e provas, quando os processos já foram regularmente instruídos e julgados pelos órgãos da justiça especializada, no exercício de suas atribuições constitucionais.”

Veja a carta completa aqui.

Confira onde mais ocorrem mobilizações:

• São Paulo/SP – 13:00 – Fórum Trabalhista Rui Barbosa – Av. Marquês de São Vicente 235, Barra Funda
• Vitória/ES – 12:00 – Tribunal Regional do Trabalho – Av. Nossa Sra. dos Navegantes 1245, Enseada do Suá.
• Fortaleza/CE – 07:30 – Fórum Autran Nunes, Ed. Dom Hélder – Av. Tristão Gonçalves 912, Centro.
• Belém/PA – 11:00 – Tribunal Regional do Trabalho – Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal
• Teresina/PI – 8:30 – Tribunal Regional do Trabalho – Av. João XXIII 1460, bairro dos Noivos.
• Itajaí/SC – 12:00 – Fórum da Justiça do Trabalho de Itajaí – Rua José Siqueira, nº 126, bairro Dom Bosco.
• Recife/PE – 11:00 – Tribunal Regional do Trabalho – Prédio-sede – Cais do Apolo, 739 – Bairro do Recife
• ⁠ Goiânia/GO – 08h00mim – Fórum da Justiça do Trabalho de Goiânia, Avenida T1, 1.698, Setor Bueno
• Belo Horizonte- MG – 12:00 – Local:  Prédio do TRT – Avenida Getúlio Vargas, 225, Savassi.
• Rio de Janeiro – RJ – 11:00 – Local:  Prédio da Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132, Centro (Lapa).
• Salvador/BA- 12h- Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira – Rua Miguel Calmon, 285 – Comércio 
• Palmas/TO – 08:30 – Local: Fórum Trabalhista, Quadra 302 Norte, Conjunto QI 12, Alameda 2, Lote 1A – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, 77006-338.
• Florianópolis – SC – 13h00 – Local: rampa do Tribunal Regional do Trabalho – Rua Esteves Júnior, 395, Centro.
• Cuiabá/MT – 08:00 – Local: Forum Trabalhista da Capital. R. Eng. Edgar Prado Arze, 215 – Centro Político Administrativo.
• Curitiba/PR– 13:00 – Local: Frente ao prédio da Justiça do Trabalho – Rua Vicente Machado, 400
• Maceió/AL – 11:00 – Local: Tribunal Regional do Trabalho – Avenida da Paz, 2076 – Centro.
• Porto Alegre/RS – 17:00 – Local: Justiça do Trabalho – Avenida Praia de Belas 1432.