A esquerda bem informada
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Tag: JUSTIÇA DO TRABALHO

Aos 95 anos, Ministério do Trabalho se reconstrói enfrentando pressão por direitos

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho chega aos 95 anos com novas demandas por proteção social, transformação produtiva e valorização dos trabalhadores

Legalizar a pejotização é colocar Brasil na contramão do mundo, alerta CTB

Representantes das centrais sindicais advertem STF sobre a supressão de direitos pelas empresas ao mascarar a existência de vínculo com trabalhadores

Debate no Senado alerta sobre a pejotização do trabalho

Com votação no STF próxima, tema reuniu especialistas que defenderam fortalecimento da Justiça do Trabalho; desde 2022, mais da metade dos MEIs foram abertos por ex-empregados

Vínculo entre trabalhadores e aplicativos volta à pauta do STF na quarta (1º)

Decisão sobre uberização e relações precarizadas impostas pelas empresas de tecnologia a milhões de trabalhadores terá repercussão geral

Justiça aplica maior condenação da história à Volkswagen por trabalho escravizado

Montadora alemã terá de pagar R$ 165 milhões por exploração em fazenda no Pará entre 1974 e 1986; sentença obriga pedido público de desculpas e reconhecimento da culpa. Cabe recurso da empresa

Justiça proíbe trabalho infantil artístico em redes da Meta

Liminar exige autorização judicial prévia. Ação do MPT argumentava que a exploração do trabalho infantil nas redes sociais não pode ser naturalizada.

É preciso revogar os retrocessos na legislação trabalhista

Retrocesso imposto pelos governos Temer e Bolsonaro precarizou empregos, enfraqueceu sindicatos e aumentou ações na Justiça; mobilização é essencial para reverter o cenário.

Brasil registra média de 11 denúncias de assédio eleitoral por dia

MPT recebeu 831 denúncias de assédio eleitoral, com São Paulo liderando os casos. O órgão já entrou com 28 ações e firmou 42 TACs na Justiça do Trabalho.

Mercedes-Benz é punida por crimes de assédio e discriminação

TRT condena empresa a pagar R$ 40 milhões após MPT denunciar xingamentos e humilhações contra trabalhadores da montadora em Campinas

Mobilizações em defesa da Justiça do Trabalho acontecem em todo o país

Protesto nacional puxado pela OAB-SP ressalta a competência da Justiça do Trabalho frente às decisões do STF. Em São Paulo, ato acontece em frente ao Fórum Ruy Barbosa

Entidades convocam mobilização em defesa da Justiça do Trabalho

OAB e entidades sindicais farão atos dia 28 em defesa da competência da Justiça do Trabalho frente ao STF, que tem revisto decisões julgadas para negar vínculos empregatícios

Reforma trabalhista faz 6 anos com milhares de contestações na Justiça

Juízes usam jurisprudência para evitar os retrocessos da reforma, que teve caráter ultraliberal e antitrabalhador

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