Depois da Câmara, Lula se reúne com Pacheco e líderes no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (5), no Palácio da Alvorada, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e líderes da base para melhorar a articulação política na Casa.

O encontro terá o mesmo formato do realizado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os presidentes e líderes dos partidos que dão sustentação ao governo.

Assim, será um encontro informal com Lula estreitando os laços com as lideranças e de olho na aprovação de matérias importantes este ano.

No balanço, o governo avalia que o Congresso foi parceiro ao aprovar projetos como a PEC da Transição, que deu condições para o relançamento de programas sociais, e a reforma tributária, que melhorou o ambiente econômico no país.

“Em 2023, tivemos maior média de aprovação de matérias desde a redemocratização. A atuação dos vice-líderes foi fundamental para nosso sucesso no primeiro ano da reconstrução nacional. Bora pegar no serviço que já temos muito a fazer para que 2024 seja ainda melhor!”, afirma o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

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Embalado pelas boas notícias como o crescimento de 2,9% do PIB, acima da previsão do mercado, que estimava uma alta de 0,9%, o governo tem como prioridade avançar na pauta econômica e aprovar a regulamentação da reforma tributária.

Além disso, de acordo com a mensagem que chegou ao Congresso, pretende-se uma reforma do Imposto de Renda, que prevê a taxação da distribuição dos lucros das empresas para os sócios, aumento da alíquota para altos salários e revisão dos limites de isenção para pessoas físicas.

Reoneração

Um ponto polêmico tem sido a medida provisória pela qual o governo voltou a reonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retirou da medida esse item e resolveu enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar o tema.

Isso porque, parlamentares alegavam que a medida restringia os efeitos da Lei 14.784 aprovada no ano passado, quando o Congresso prorrogou até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha.

O projeto foi vetado integralmente pelo presidente e, no retorno da apreciação, houve a derrubada do veto.

A retirada da reoneração da MP foi um pedido feito pelos senadores e o presidente do Senado.

Haddad explica que a preocupação é não passar para a sociedade, de maneira geral, a ideia de que o governo não terá responsabilidade com o equilíbrio das contas públicas.

“Nós vamos continuar perseguindo o nosso objetivo central, que é dar uma arrumada no Orçamento, que ficou muito tempo desarrumado. Nós estamos falando de 10 anos. É preciso virar a página. De 2014 para cá”, diz.