Senadores estabelecem diretrizes para educação em tempo integral

Os alunos matriculados no ensino de tempo integral deverão permanecer, no mínimo, sete horas por dia ou 35 horas semanais nas escolas. Além disso, a infraestrutura dos locais terá que contar com espaços adequados como salas de aulas, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, entre outros.

Também deve haver recursos didáticos e tecnológicos adequados nos estabelecimentos de ensino.

Para a promoção da educação integral, as escolas também deverão se articular intersetorialmente com as áreas de esportes, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, lazer, saúde, assistência social, direitos humanos e educação profissional.

Essas são as algumas exigências que constam do projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12), no Senado, para a implantação da educação de tempo integral no país. A matéria segue para a Câmara.

O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que o projeto, que teve origem no Programa Jovem Senado, está alinhado com o Programa Escola em Tempo Integral do próprio Ministério da Educação, do governo federal.

Leia mais: Escola de Tempo Integral e a precarização do ensino

“Em 2023, quase R$1,7 bilhão foi repassado para ajudar a criar mais de um milhão de novas vagas. Até o final de 2024, esse valor para escolas de tempo integral vai chegar a mais de R$ 4 bilhões. Até 2026, serão investidos R$12 bilhões para criar 3,2 milhões de novas vagas”, destaca o senador.

A relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União-TO), explica que há diferenças entre os conceitos de “educação integral” e “escola em tempo integral”.

De acordo com ela, a primeira corresponde a uma perspectiva que abrange aspectos físicos, afetivos e culturais. Já a segunda está ligada ao aumento da carga horária “em razão de projetos pedagógicos voltados para a educação integral propriamente dita”.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) elogiou o projeto e lembrou seu trabalho pela implantação de escolas em tempo integral quando foi governador do Amazonas. Para ele, o ideal seria que o modelo fosse adotado em todas as escolas.

“O certo seria que todas as escolas no Brasil fossem escolas de tempo integral porque nós teríamos uma qualidade melhor, um aluno bem alimentado, com acompanhamento de nutricionista, com acompanhamento na área extracurricular”, afirma o senador.

Aziz defende escolas dessa modalidade com no máximo 1.000 alunos. “Não dá para ter mais, porque, pelos estudos técnicos que foram feitos, uma escola dessa tem que comportar no máximo 1.000 alunos, por causa dos equipamentos que ela contém: teatros, piscinas, quadras cobertas, salas de computação, uma série de atividades extracurriculares, o que ajuda muito na formação do estudante.”

O senador lembrou que, quando governou o Amazonas, construiu em quatro anos 24 escolas de tempo integral na capital e no interior. “Proporcionamos não apenas educação de qualidade, mas também um ambiente propício ao desenvolvimento integral dos jovens amazonenses”, lembra.