PCdoB, 102 anos: a presença dos comunistas no Senado

É apenas coincidência, mas duas das instituições mais antigas da política nacional – o Senado Federal e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – fazem aniversário nesta segunda-feira (25).

O PCdoB, fundado em 25 de março de 1922, chega hoje aos 102 anos. O Senado tem quase o dobro de idade: sua certidão de nascimento – a Constituição promulgada em 25 de março de 1824 – alcança hoje o bicentenário.

Perseguido durante todo o século 20, o Partido Comunista ficou na clandestinidade por quase 60 anos. Além disso, até meados dos anos 2000, o Partido concentrava suas candidaturas na disputa à Câmara dos Deputados.

Mas a presença combativa dos comunistas é parte da história no Senado. O Vermelho lista abaixo algumas curiosidades dessa história:

– O primeiro senador do Partido Comunista foi Luís Carlos Prestes (1898-1990), líder tenentista e principal referência da Coluna Prestes. Em 1945, com 157.397 votos, ele teve o segundo melhor desempenho eleitoral na disputa para a Assembleia Nacional Constituinte, atrás apenas do ex-presidente Getúlio Vargas.

– A legislação do período permitia que um candidato concorresse por mais de um estado e até para mais de um cargo. Assim, em sua primeira eleição, Prestes se lançou a deputado federal pelo Distrito Federal (Rio de Janeiro), por Pernambuco e pelo Rio Grande do Sul, além de se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal. Vitorioso em todos os pleitos, optou pelo mandato de senador.

– Abel Chermont (1887-1962) tinha uma experiência política expressiva. Advogado e jornalista, foi deputado federal por dois mandatos (1918-1920 e 1933-1934), prefeito de Belém (1921) e senador (1935-1937). Estava filiado ao Partido Comunista quando voltou a se candidatar ao Senado pelo Distrito Federal em dois pleitos seguidos – 1945 e 1947 (eleição complementar). Na segunda vez, conquistou a suplência de Prestes.

– Sob ampla perseguição, o Partido Comunista do Brasil teve seu registro arbitrariamente anulado pela Justiça Eleitoral no final de 1947. Com isso, mandatos comunistas foram cassados em todo o País. Prestes e Chermont tiveram o mandato extinto em 9 de janeiro de 1948. O Senado só lhes devolveu o mandato, simbolicamente, em 2013.

– Os comunistas só voltaram a ter representação na Casa em 2005, quando o senador pelo Tocantins Leomar Quintanilha deixou o PMDB e se filiou ao PCdoB. Ele cumpria seu segundo mandato no Senado (2003-2011). Em dezembro de 2006, Quintanilha regressou para o PMDB.

– Na primeira década deste século, dois comunistas chegaram ao Senado através das urnas. Em 2006, Inácio Arruda foi eleito pelo Ceará com mais de 1,9 milhão de votos. Quatro anos depois, foi a vez de Vanessa Grazziotin, que se elegeu senadora pelo Amazonas com quase 673 mil votos. Tanto Vanessa quanto Inácio já acumulavam três mandatos como deputados federais.

– O PCdoB também elegeu diversos suplentes ao Senado. Foi o caso de Walter Sorrentino (SP, 1999-2007), Alzira Barros (AM, 2011-2019), Roberto Macagnan (RS, 2011-2019), João Carlos Moraes (RS, 2011-2019) e João Batista Lemos (RJ, 2015-2023).

– Atualmente, há três comunistas que podem assumir mandato no Senado. Em 2018, Davidson Magalhães foi o primeiro suplente do senador eleito Angelo Coronel (PSD-BA), que tem mandato até 2027. Já nas eleições 2022, duas mulheres do PCdoB conquistaram a segunda suplência ao Senado – Leny Campelo, na composição com o senador eleito Beto Faro (PT-PA); e Lourdinha, na chapa do então senador eleito e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino (PSB-MA).