Governo elabora MP para reduzir conta de luz em 3,5% este ano

A conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor. O governo Lula pretende reduzir a tarifa de energia elétrica em até 3,5% neste ano. Para isso o governo irá quitar de forma antecipada empréstimos das distribuidoras realizados em dois momentos, na época da pandemia de Covid-19 e na crise hídrica de 2021.

Para concretizar este pagamento o governo pretende utilizar recursos previstos na lei que autorizou a privatização da Eletrobras.

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A iniciativa elaborada pelo Ministério de Minas e Energia será em forma de Medida Provisória (MP) e já está na Casa Civil para ajustes finais. O Poder360 obteve a minuta sobre a MP, que traz economia de aproximadamente R$ 7 bilhões aos consumidores, o que corresponde a uma redução de 3,5%.

Os recursos para quitar os empréstimos são oriundos de fundos regionais da Eletrobras, de antecipação de recursos devidos pela empresa à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e sobra de investimentos em pesquisa não realizados – todos regidos pela lei (14.182/20221) que autorizou a privatização da empresa de energia.

*Com informações g1 e Poder360. Edição Vermelho, Murilo da Silva