Na contramão da rede de Musk, Instagram bloqueia 40º perfil de bolsonarista

Deu errado, novamente, a mais recente tentativa do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos burlar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (8), quase 72 horas após criar sua 40ª conta, o Instagram derrubou o perfil de Santos, que é foragido da Justiça. 

O bolsonarista teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso das milícias digitais, cujo objetivo é desestabilizar a democracia e promover o golpismo e a extrema direita. Além da prisão, foi determinado o banimento de Santos das redes sociais. Ele vive nos Estados Unidos desde 2020. 

A decisão do Instagram, rede do grupo Meta, destoa da postura que vem tendo o X (antigo Twitter), sob o comando de Elon Musk. Na noite de domingo (7), o bolsonarista se sentiu bastante à vontade para fazer uma transmissão ao vivo de quase duas horas pela rede. O vídeo teve mais de 133 mil visualizações. A conta foi bloqueada pela Justiça, mas o link da transmissão segue disponível. 

Ataques via redes

Nos últimos dias, Elon Musk tem provocado uma série de atritos com a Justiça brasileira, numa clara agressão à soberania e às leis do país. Mais do que uma questão meramente empresarial, a postura do bilionário mostra um claro alinhamento ao movimento da extrema direita que, mundo a fora, tenta desestabilizar governos e estimular o clima de ódio, divisão e preconceito que vem transbordando das redes para as ruas, como forma de destruir democracias e impor governos autoritários. 

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Entre outras provocações a Moraes, o empresário o acusou de censura e de que o magistrado estaria “violando a lei brasileira” — mas, em nenhum momento apontou qual. Além disso, Musk ameaçou atropelar decisões do Supremo e retirar todas as restrições a perfis que foram determinadas pela Justiça. 

Na avaliação de João Brandt, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República, em entrevista à GloboNews, “o que está acontecendo nesse momento é um ataque do Elon Musk à soberania nacional. Ele é um provocador que instrumentaliza a sua rede social para fins políticos e econômicos”. 

O mais recente embate entre uma big tech e as instituições brasileiras trouxe à tona a necessidade urgente de se regular as redes sociais no país. Parado desde o ano passado na Câmara, o PL 2630, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), seria a ferramenta mais legítima e apropriada para enfrentar os desafios atuais, uma vez que a matéria surgiu no âmbito legislativo, com espaço garantido ao debate com a sociedade e ao contraditório.

O projeto foi aprovado no Senado em 2020 e encaminhado à Câmara. Após uma pesada campanha de desinformação das plataformas, com o apoio de parlamentares bolsonaristas, a matéria foi retirada da pauta de votações em maio de 2023. 

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“É impossível continuarmos no estado de coisas atual. As big techs se arrogam poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado! A regulação torna-se imperativa ao parlamento”, disse Orlando. 

A intromissão de Musk no Brasil também suscitou reação do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, é preciso “entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”. 

Segundo Pacheco, a situação atual “acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 

Com agências 

(PL)