SP é condenado a indenizar por discriminação policial a grupo turístico negro

Nesta quarta-feira (24), o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública, condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 750 mil por uma abordagem policial discriminatória e monitoramento injustificado durante a “Caminhada São Paulo Negra”, realizada em 2020 nos bairros da Liberdade e Bixiga, na região central da capital paulista. A decisão permite recurso.

O valor da indenização será revertido para um fundo em favor da população negra, por meio de projetos culturais e turísticos. A sentença do juiz destacou que a conduta do Estado representou uma atitude discriminatória, com contornos de racismo institucional, contra um grupo que se propunha a expor a história e a cultura negra na região central de São Paulo.

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Guilherme Soares Dias, fundador do Guia Negro, considerou a decisão histórica e ressaltou a importância de punir casos de discriminação. Ele afirmou: “O Estado precisa ser punido e situações como essa não podem mais ocorrer. Esperamos que esse dinheiro possa ser usado na formação de policiais e professores sobre cultura e história negra.”

A ação civil foi movida pela Defensoria Pública, que acredita na necessidade de implementar cursos antirracistas nas instituições, como a Polícia Militar. O defensor público Danilo Martins Ortega, coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, destacou a importância dessas iniciativas no combate ao racismo estrutural e institucional.

A “Caminhada São Paulo Negra”, organizada pela BlackBird Viagens, teve sua edição de 2020 marcada pela presença policial, que acompanhou o grupo por três horas, alegando possíveis violações das medidas de combate à covid-19 e tumulto à ordem pública. O evento visava resgatar a memória da população negra na cidade, passando por locais históricos nos bairros da Liberdade e Bixiga.

Guilherme Soares Dias, sócio da BlackBird Viagens, relatou que o grupo foi alvo de uma perseguição policial injustificada durante toda a caminhada, mesmo seguindo todas as medidas de segurança estabelecidas para o evento. Ele destacou a importância da iniciativa cultural e convidou a Polícia Militar a participar da próxima edição da caminhada para compreender melhor o trabalho realizado e valorizar a cultura negra.

A Polícia Militar, ao ser questionada sobre o acompanhamento do evento, afirmou que a ação foi realizada para garantir a segurança do grupo e dos demais cidadãos, devido à grande concentração de público. No entanto, membros da organização contestaram essa justificativa, alegando que o monitoramento foi desproporcional e discriminatório.