Samarco, Vale e BHP são absolvidas pela justiça em ação criminal
Sete pessoas também foram absolvidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana; o MPF pretende recorrer. A decisão não afeta o acordo de indenização firmado em outubro
Publicado 14/11/2024 16:33 | Editado 14/11/2024 16:43
Nesta quinta-feira (14), a juíza Patrícia Alencar Teixeira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, absolveu Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia ocorrida em 2015 resultou na morte de 19 pessoas e a devastação dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, deixando milhares de desabrigados.
A decisão foi publicada de madrugada. O Ministério Público Federal (MPF) informou que irá recorrer.
Esta situação, depois de nove anos, absolve na esfera criminal não só as empresas, como também sete pessoas. Entre os absolvidos estão diretores, gerentes e técnicos, assim como Ricardo Vescovi, então presidente da Samarco.
A Justiça justificou com “ausência de provas” a responsabilidade criminal dos réus.
Leia mais: Lula assina acordo de R$ 132 bi para reparar os danos da barragem de Mariana
Apesar disso, o acordo de indenização permanece. O acordo foi fechado em outubro estabelece o pagamento no valor total de R$ 170 bilhões, que incluem R$ 38 bilhões já pagos.
Em 2016, o MPF havia denunciado 22 pessoas, por diversos crimes entre eles homicídio qualificado, e as empresas Samarco, Vale, BHP e VogBR.
No entanto, em 2019, crimes como o de homicídio foram retirados, pois no entendimento da justiça as mortes ocorreram pela inundação de rejeitos.
Ainda corre na justiça do Reino Unido processo contra a BHP Billiton, visando responsabilizar a empresa. O processo ocorre desde 2018 e deve durar até 5 de março de 2025.