Aldo Rebelo: “estou sempre em busca de novos desafios”

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que está sempre atrás de desafios. É verdade, e o pior deles ainda está por vir. Depois de ser presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), este militante comunista iniciou o quinto mandato parlamentar, em 2003, como líder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os deputados federais. Dividiu na marra os poderes da Casa Civil com o ex-ministro José Dirceu, então poderoso, ao assumir a Articulação Política do governo. Nesse posto, teve de conduzir a crise iniciada com as denúncias de Roberto Jefferson. Voltou ao Parlamento para uma disputa feroz pela Presidência da Câmara. Venceu e dirigiu a Casa em meio a CPIs e processos de cassação de mandatos.

Mesmo com esse breve e intenso currículo, Rebelo se vê só agora diante de seu maior desafio: superar os obstáculos de uma pauta travada por medidas provisórias, processos disciplinares de deputados e propostas urgentes do governo para conseguir até o final do ano votar algum projeto de relevância; a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por exemplo. Como se não bastasse os entraves normais da pauta, têm ainda o esvaziamento do plenário por conta da Copa e o choque de interesses em ano eleitoral. O comunista apela a seus pares, de oposição e situação, para o interesse nacional das propostas estacionadas na pauta.

Durante sua visita nesta segunda ao Diário, Rebelo disse acreditar que o PCdoB, dia 29, vai confirmar o apoio oficial à releição de Lula e se coliga ao PT. Acompanhe os principais trechos da entrevista concedida pelo presidente da Câmara:

DIÁRIO – Qual sua análise depois deste ano de crise política, em que o sr. esteve no foco dos debates e decisões?
ALDO REBELO – O Brasil sempre foi um país da unidade em determinados momentos para remover obstáculos ao desenvolvimento político, econômico e social. E, em outros, é o país da dispersão, do conflito, onde as forças, na disputa pelo poder ou pelo governo, entram em choque. Creio que nós vivemos no período recente um desses momentos de dispersão. Mas acho que já está passando.

DIÁRIO – Mas que reflexos teremos disso? O sr. prevê uma grande renovação na Câmara?
REBELO – Sempre houve renovação nas eleições para o Legislativo no Brasil. Nossa média varia de 40% a 60% de renovação. Um grau elevado, se comparado ao Congresso norte-americano, que não alcança 10%. Mas, comparado ao Paraguai, ainda é baixo. Lá, a renovação é superior a 80%. O que pergunto é se haverá ou não elevação da qualidade política do Congresso. A renovação precisa servir para corrigir deficiências e fortalecer qualidades do Parlamento. No meio de um período de grave crise, mesmo assim, esse Parlamento foi capaz criar CPIs e ainda debater leis importantes para o país, como a de biossegurança. Só podemos hoje discutir a preservação da Varig porque nós substituímos uma lei de falências que tinha mais de 50 anos por uma lei que permite a recuperação das empresas. Além da lei de parceria público privada. Essas qualidades deveriam ser reforçadas e as deficiências, os erros, podem e devem ser corrigidos.

DIÁRIO – E outras leis importantes que tramitam na Casa, como a reforma política, têm previsão de votação neste ano?
REBELO – Trabalhamos nesses três anos com uma comissão para a reforma política, que produziu um excelente relatório, apto para ser levado ao plenário. E são mudanças profundas: estabelece o financiamento público de campanha, o voto em lista; só essas duas medidas já seriam uma revolução e eliminariam o caixa 2. Isso está pronto para ser votado. Evidente que num ano eleitoral a votação de matéria dessa natureza torna-se muito mais complicada.

DIÁRIO – Até o final do ano, o sr. prevê que alguma votação importante possa acontecer?
REBELO – Nós temos acordo, no caso da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, já construído entre o governo e a oposição e entre a Câmara e o Executivo. Foram meses para construir esse acordo, num trabalho de todos os partidos. O presidente da comissão é do PFL, o relator é do PSDB, os sub-relatores são do PT, envolveu-se diretamente nessa discussão o presidente da República; o ex-ministro da Fazenda e o atual ministro foram consultados por mim. Então, o projeto está pronto para votar. Não é compreensível que um projeto tão bem negociado e que é tão importante para o país não seja votado. Por que não votar se todos os partidos estão de acordo? Nós só precisamos desobstruir a pauta, votar as medidas provisórias, terminar de votar os processos de perda de mandato, além de projetos do Executivo com urgência constitucional. Nós temos de superar esses obstáculos para então votar matérias importantes, como essa lei.

DIÁRIO – O sr. crê na reeleição do presidente Lula?
REBELO – O presidente Lula tem hoje alguma vantagem nas pesquisas, mas é preciso levar em conta que não faz muito estava em desvantagem. Ele tem uma base política, social e intelectual muito ampla e sólida, e o governo dele apresenta realizações importantes. Mas creio que o ex-governador Alckmin é também muito forte, com uma base partidária muito forte e econômica também. Vai ser uma eleição muito disputada.

DIÁRIO –Independente de quem seja eleito, qual será a bandeira do próximo governo?
REBELO – Crescer mais, acertar algumas coisas, como juros, câmbio, carga tributária. Claro que há problema nessas áreas. É verdade que nesse governo crescemos um pouco mais, criamos empregos, mas aquém do que temos condições. Isso não deve ser um programa de governo, deve ser um programa nacional.

DIÁRIO – Mas a preocupação com um programa nacional não parece estar presente na Câmara. A sensação que se tem é que este ano já está perdido.
REBELO – Não creio, porque nós ainda nem chegamos à metade do ano. O que eu tenho dito é que o Congresso parado nem serve ao país, nem serve aos próprios deputados. Eles não têm como fazer campanha sem reverter essa imagem. Isso só se consegue reabrindo a pauta e dando à população, pelo menos, algum projeto que ela perceba como algo significativo para o país e para seus interesses. Amanhã (hoje) novamente tem jogo da Copa e eu convoquei sessão para logo depois do jogo. Vamos ver o que acontece. É um problema que, de fato, a disputa eleitoral termina influenciando o humor da Câmara e dos deputados. A oposição tem receio de que o governo aprove matérias que gerem benefícios eleitorais para o governo, já o governo tem receio que a oposição aprove matérias prejuízos eleitorais para o governo.

DIÁRIO – O PCdoB já coligou com o PT em São Paulo, como está essa união no Brasil?
REBELO – As alianças políticas são muito complexas. Não se trata simplesmente de apoiar o presidente da República. São 28 alianças. Nossas pretensões são modestas, queremos apoio do PT para nosso candidatos aos governos do Distrito Federal e Tocantins, ao Senado no Ceará e no Rio de Janeiro, onde lideramos as pesquisas. O PCdoB já declarou o apoio ao presidente Lula, quanto à coligação nacional, nós vamos decidir no dia 29. A tendência maior é fechar a coligação com o PT.

DIÁRIO – Qual é o seu objetivo pessoal principal no momento?
REBELO – É conduzir com equilíbrio e responsabilidade uma missão que eu assumi numa fase difícil que é a presidência da Câmara dos Deputados. Teve uma disputa muito grande, CPIs uma atrás da outra, ocupação, depredação com funcionários agredidos. E é minha tentativa também de pôr a Câmara num certo rumo, que permita reaproximá-la mais da população. Isso se faz com muito trabalho. Você não tira de credibilidade e pendura na parede. Esse diploma tem de ser conquistado todo dia. Depois vou disputar novamente a eleição. Estou sempre atrás de desafios.

Fonte: Diário do Grande ABC