Vilas e favelas de BH aguardam recursos para obras

No começo do mês, a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) solicitou licença ambiental prévia dos empreendimentos no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Esse é mais um passo decisivo para pleitear recursos, uma vez que os bancos e instituições de financiamento não aprovam projetos sem licenciamento ambiental. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) está disponível para consulta na gerência executiva do Comam (Avenida Afonso Pena, 4.000 – 7º andar). Em breve, audiência pública deverá ser agendada para ouvir as comunidades dos dois aglomerados.

Os levantamentos da situação dessas áreas e o diagnóstico completo dos problemas e soluções já foram elaborados, por meio da contratação de empresas e pelos próprios engenheiros, arquitetos e técnicos da Urbel. “Embora não tenhamos ainda sinalização positiva, estamos tentando viabilizar o financiamento com todo mundo – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros organismos financeiros”, diz a chefe da Divisão de Recursos da Urbel, a arquiteta Júnia Naves Nogueira.

Tanto o Morro das Pedras quanto a Pedreira Prado Lopes já têm seus planos globais específicos (PGE), projeto técnico que dá sustentação ao Programa Vila Viva, necessário para se dar início a uma ação de intervenção estruturante desse porte. Esses documentos são elaborados para planejar de forma integrada como serão feitas as mudanças nas favelas. Atualmente, a comunidade conquista o PGE para sua região via Orçamento Participativo. O PGE está baseado no tripé recuperação urbanística-ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento sócio-organizativo da comunidade.

No Morro das Pedras, localizado entre as avenidas Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo, na Região Oeste da capital, o PGE foi concluído em 2004 e só agora está em vias de ser viabilizado. Ali, vivem 20 mil habitantes e mais da metade dessa população tem renda de até três salários mínimos. Segundo Júnia Nogueira, as linhas de ação do Vila Viva Morro das Pedras serão semelhantes às adotadas no Aglomerado da Serra, onde o programa já está em fase bem adiantada, e no Vila Viva Taquaril.

Saneamento

“As intervenções são bem similiares, respeitando as características do assentamento e peculiaridades de cada comunidade”, complementa a arquiteta. Está prevista a reordenação do espaço, principalmente com a abertura de uma grande via, ligando a parte alta do aglomerado, na Raja Gabaglia, até a parte baixa, na Barão Homem de Melo. “Essas grandes vias, como a Avenida do Cardoso na Serra e a avenida no Taquaril, são muito importantes no processo de intervenção, pois as vilas têm sistemas viários internos muito desintegrados. São miolos isolados e a intenção é integrá-los”, acrescenta Júnia. Foram planejadas outras intervenções, como a implantação de sistemas de esgoto sanitário, construção de becos e ruas, retirada de famílias que estão em encostas e áreas de risco, e tratamento de córregos e fundos de vale.

Está prevista também a desocupação da faixa de servidão de uma linha de alta tensão da Cemig, três unidades de ensino infantil (Umeis), dois centros do programa BH Cidadania e a remoção de 1,4 mil famílias de áreas de risco. Dessas, 400 serão indenizadas e o restante será reassentado em novas unidades habitacionais dentro do próprio aglomerado. Haverá processo de regularização fundiária e serão desenvolvidos projetos sócio-organizativos, como inclusão social durante o período da intervenção, oficinas de educação sanitária e ambiental, além de programas de geração de renda.

Fonte: Portal Uai