Flávio Dino profere palestra nesta sexta em Teresina
Fidelidade partidária, eleições gerais, reforma política, financiamento público para campanhas são temas polêmicos discutidos atualmente no Congresso Nacional. Esta semana visita Teresina o autor da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 06-2007 que sugere
Publicado 23/05/2007 22:47 | Editado 04/03/2020 17:02
A PEC 06 prorroga os mandatos dos eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando a realização de eleições gerais em 2010 e a fixação de novas datas para as posses nos poderes executivos. Assim os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cujos mandatos iniciaram em 1º de janeiro de 2005, ou aqueles que os sucederam, teriam seus mandatos prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2010. Os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2010 tomariam posse em 1º de janeiro de 2011.
A emenda constitucional sugere ainda que os prefeitos e vice-prefeitos beneficiados pela prorrogação dos seus mandatos não poderão concorrer à reeleição no pleito de 2010. Os mandatos dos governadores e vice-governadores iniciados em 1º de janeiro de 2007 ficariam prorrogados até o dia 1º de janeiro de 2011, a fim de que as posses dos eleitos em 2010 ocorram no dia 02 de janeiro de 2011.
Os mandatos do presidente Lula e do vice-presidente José Alencar seriam prorrogados até o dia 02 de janeiro de 2011 e as posses do presidente e vice-presidente eleitos em 2010 ocorreriam no dia 03 de janeiro de 2011.
A PEC 06 foi apresentada pelo deputado Flávio Dino ao Congresso nacional no dia 14 de fevereiro deste ano. Atualmente a emenda se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O PCdoB é favorável ao voto na lista pré-ordenada e ao financiamento público das campanhas para conseguir eleger o maior número de candidatos da lista, precisa que todos os candidatos da lista trabalhem para ajudar a aumentar os votos, para a lista.
Para o Presidente Estadual do PCdoB, Mário Ângelo Meneses o aumento do sentimento de distancia entre os eleitores e seus representantes, motiva a sociedade a lutar pela reforma do sistema político e a busca de novas formas de se fazer e pensar a política. “Esse seminário tem como objetivo de debater com sociedade uma concepção de reforma política ampla, que diz respeito a mudança no sistema político, na cultura política e no próprio Estado”, defende Meneses.
O também comunista, deputa federal Osmar Júnior antecipa que na palestra com Flávio Dino no Piauí “será debatido a proposta que está sendo apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, cujo relator é Rubens Otoni (PT – GO) que trata do financiamento público de campanha, voto na lista pré-ordenada, fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária entre outros pontos”.
De Teresina,
Daiane Rufino