Publicado 31/05/2007 16:39 | Editado 04/03/2020 16:53
Mutirão
Uma iniciativa conjunta entre os órgãos do Estado e o Poder Judiciário visa solucionar a superlotação carcerária. A reunião para a organização de um mutirão acontece na sede da Secretária Executiva de Justiça e Direitos Humanos, no dia 06 de junho, às 16h30.
Representantes da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Tribunal de Justiça do Estado (TJE-Pa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pa), Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública do Estado, estarão reunidos no dia 06 de junho, às 16h30, para a organização de um mutirão no sentido de solucionar a superlotação nas penitenciárias do Estado.
Superlotação
A situação da superlotação do Sistema Penal no Estado do Pará apresenta um déficit de mais de três mil vagas.
Na I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social (24 e 25 de maio), foi divulgado um diagnóstico sobre os Direitos Humanos no Estado do Pará, onde as estatísticas indicam que a população carcerária chega a atingir aproximadamente nove mil detentos no Estado.
De acordo com os números pelo menos seis mil ainda não foram a julgamento, e, somente, mil quatrocentos e trinta (1.430) são sentenciados. A maioria dos presos é pobre e espera um julgamento.
Nos últimos dez anos a população carcerária cresceu oito vezes. O Sistema Penal paraense tem capacidade para abrigar cinco mil quatrocentos e cinqüenta (5.450) presos em trinta e três (33) unidades penais, entretanto, o número de dententos, registrado pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe) em dezembro de 2006, é de oito mil setecentos e sessenta e dois (8.762) detentos, apresentando um déficit de três mil trezentos e doze (3.312) vagas.
De Belém,
Bernadete Barroso