Trabalhador quer debater comércio aos domingos

Segundo o presidente da Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor, o que permitiu a vitória dos trabalhadores foi a Medida Provisória 388. A MP, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de Setembro, determina que os comerciários, que hoje folgam um domingo a cada quatro, passem a folgar um domingo a cada três. No entanto, a garantia da abertura depende de uma lei municipal.

“É permitido o trabalho aos domingos e feriados desde que a lei do município permita a abertura do estabelecimento comercial. A competência para regular as relações de trabalho e competência da União, do governo federal. Agora, a competência para estabelecer o horário de abertura e de fechamento das lojas é uma competência do município”, explica.

Apesar dessa vantagem, Vidor considera que a MP não trouxe muitos avanços para a categoria. O sindicalista defende que a abertura do comércio aos domingos seja definida em convenções coletivas entre os trabalhadores e os donos de loja, garantindo os direitos trabalhistas. A categoria já enviou ao Congresso Nacional duas emendas exigindo que a MP garanta a realização das convenções.

O sindicalista também afirma que a abertura aos domingos interessa apenas aos grandes empreendimentos, que, além de não contratarem mais funcionários, acabam tirando o público dos estabelecimentos menores.

“Os grandes empreendimentos, esses grandes shoppings, esses grandes supermercados acabam concentrando mais a venda e quebrando aqueles pequenos estabelecimentos que são atendidos pelos proprietários, pelos familiares que, inclusive, trabalham aos domingos como uma fonte de sobrevivência. Era o único dia, inclusive, em que eles tinham um movimento maior e esse movimento acaba se deslocando para os grandes estabelecimentos, gerando uma quebradeira generalizada desses pequenos estabelecimentos”, diz.

Já nos feriados, a abertura vai depender de negociações entre as empresas e os trabalhadores.

Agencia Chasque