Congresso não pretende vetar concessões de TV, diz Chinaglia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira (27), em São Paulo, não acreditar que o Congresso Nacional desaprove a renovação da concessão pública de algumas emissoras de TV, cujo prazo expira em outubro.
Publicado 28/09/2007 13:26
“Não vejo nenhuma possibilidade de não renovação da concessão. Não é da tradição do Congresso Nacional negar concessão para órgãos de comunicação tão importantes”, afirmou Chinaglia. De acordo com ele, a Câmara dos Deputados quer promover um debate sobre a questão, mas sem “qualquer tipo de tensionamento”.
No último Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, os participantes aprovaram uma resolução sobre democratização da comunicação social, propondo uma revisão do mecanismo de outorga dos canais de rádio e de televisão, com uma consulta pública. “O PT propõe a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vem sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão”, afirma o texto da resolução.
Questionado sobre a posição da legenda à respeito da concessão, Chinaglia declarou que essa “é uma luta histórica de vários partidos, como o PT, para que a informação seja democratizada”.
Debate acalorado
As licenças de funcionamento de 28 emissoras de TV e 153 de rádio vencem neste ano e terão de ser renovadas. O processo passa obrigatoriamente pelo Congresso Nacional.
No dia 19 deste mês, o professor da faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Ramos, afirmou que a concessão para os serviços de radiodifusão no Brasil “é uma anomalia normativa e precisa ser revista em profundidade, com urgência”. A afirmação foi feita em um congresso preparatório para a criação de uma lei de convergência de mídias.
Outro pesquisador da UnB e colunista do Vermelho, Venício Lima, avalia que falta transparência do Ministério das Comunicações sobre as concessões de emissoras de rádio e TV. “Esses são dados referente a um serviço público. Não estamos pedindo um favor”, afirmou ele, no início de setembro. O professor alertou, inclusive, que o governo retirou da página da internet informações sobre o cadastro de donos e sócios das emissoras.
“O papel da Câmara, na minha opinião, é de batalhar por uma programação adequada, para que a qualidade da programação melhore”, comentou Chinaglia, ao deixar a festa de inauguração do canal televisivo Record News.
Da redação, com informações da Agência Brasil