Messias Pontes: Radicalizar na democratização da comunicação

Não é à toa que a Globo vem perdendo audiência. Mesmo assim, a arrogância e a prepotência continuam ditando normas em todos os veículos do Grupo Globo. Por isso, manifestações de repúdio serão realizadas em todo o País para exigir o fim da ditadura midiática. Em nenhum país sério do mundo uma emissora de televisão tem tanto poder como a Globo. As forças vivas da sociedade bradam que a democracia não pode ser prisioneira da mídia. 

Mais do que nunca é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra logo o que prometeu aos brasileiros ao lançar o seu programa de governo 2007/2010, ou seja: construir um novo modelo institucional para as comunicações, com caráter democratizante e voltado ao processo de convergência tecnológica; incentivar a criação de sistemas democráticos de comunicação, favorecendo a democratização da produção, da circulação e do acesso aos conteúdos pela população; e, fortalecer a radiodifusão pública e comunitária, a inclusão digital, as produções regional e independente e a competição no setor.

Mais do que nunca faz-se necessário a convocação de uma Conferência Nacional das Comunicações. A sociedade precisa ser dona do seu destino. É ela que tem de dizer que tipo de comunicação interessa ao povo e aos interesses nacionais. Por isso exige uma nova regulação para o setor. O Código Brasileiro de Telecomunicações está completamente caduco, ultrapassado, não respondendo às exigências atuais. Esse Código data de 1962 e já nasceu eivado de deformações, já que contemplava tão-somente aos interesses dos grandes grupos empresariais do setor.

O poder midiático continua, impunemente, rasgando a Constituição Federal, violentando os princípios democráticos, criminalizando os movimentos sociais e tramando contra os interesses populares e a soberania nacional. Infelizmente, tem faltado coragem e determinação política ao presidente Lula para pôr fim a essas aberrações. Nesse governo em disputa interna, as forças conservadoras têm levado vantagem, perseguindo e até punindo aqueles que lutam pelas mais amplas liberdades democráticas. O caso das rádios comunitárias é emblemático.

Não é segredo para ninguém que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é o homem da confiança da famiglia Marinho no governo Lula. Não é sem razão que ele iniciou uma nova investida contra o movimento pela democratização da comunicação, em especial contra as rádios comunitárias, que acusa de piratas e nocivas à aviação, “interferindo na comunicação, podendo derrubar aviões”. Com o irrestrito apoio da  mídia conservadora, venal e golpista, o Ministro tem ameaçado intensificar a repressão às rádios comunitárias, justamente as que, em agosto do ano passado,  o presidente Lula prometeu apoiar.

Nas últimas seis décadas, tudo de ruim que aconteceu no Brasil tem o dedo da Globo. Duas das três maiores tragédias ocorridas no Brasil contou com a participação e o irrestrito apoio da mídia conservadora, venal e golpista, principalmente do Grupo Globo (rádio, jornal e televisão): a ditadura militar e o desgoverno neoliberal tucano-pefelista (1995 a 2002). A primeira grande tragédia foi a escravidão, e esta não teve o apoio dessa mesma mídia porque ela não existia naquela época.

Foi um programa da TV dos Marinho – o Globo Repórter – que criou, em 1989,  o “Caçador de Marajás” Fernando Collor de Mello, um candidato desconhecido e pertencente a um partido mais desconhecido ainda, e que nem mais existe, O PRN – Partido da Reconstrução Nacional. Foi este que deu início ao desmonte do Estado com a sua política neoliberal, sendo apeado do poder através de um processo de impeachment, aliás o primeiro da história.

Foi no desgoverno tucano-pefelista, tendo o Coisa Ruim à frente, que a corrupção, já existente, foi institucionalizada. Desafio alguém a testemunhar uma reportagem da Globo mostrando a compra milionária de votos para aprovar a emenda da reeleição; que esclarecesse as falcatruas do Proer; as maracutaias no DNER; a extinção da Sudam e da Sudene como queima de arquivo; esclarecendo a malcheirosa Pasta Rosa, o escândalo do Sivam; e, principalmente, os crimes de lesa-pátria da privataria – doação da Vale do Rio Doce, das Teles e de outras empresas estatais estratégicas.

A criminalização dos movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é o que pode haver de mais condenável; numa recente “reportagem” nojenta, investiu contra os Quilombolas com as mentiras mais cabeludas, tentando impedir a titulação de suas terras. Por último, reforça a blindagem do ninho tucano, e, consequentemente, o Coisa Ruim, escondendo o “mensalão” do PSDB, como fez a revista IstoÉ,  falando em “mensalão” mineiro ao invés de “mensalão” tucano, irrigado pelo Valerioduto na campanha do então governador mineiro tucano, Eduardo Azeredo, em 1998. 

A cobertura dos acidentes com o avião da Gol, no ano passado, e da TAM, em junho último, foi vergonhoso. Aliás, no ano passado a reportagem da queda do avião da Gol estava editada e não foi ao ar no Jornal Nacional para não tirar de foco a ruma de dinheiro apreendida com os aloprados do PT, pela Polícia Federal. O repórter da Globo recebeu as fotos  entregues por um agente da PF, de forma ilegal, e as entregou juntamente com uma gravação (feita às escondidas) em que o agente Bruno afirmava que queria f*** o PT e o presidente Lula. O conteúdo da fita foi vergonhosamente omitido. A infame campanha contra o presidente Lula foi tão violenta que levou a eleição para o segundo turno. 

Ao mesmo tempo em que a Globo demonizava Lula em todas as campanhas das quais participou, endeusava os seus concorrentes: Collor de Mello, em 1989; o Coisa Ruim, em 1994 e 1998; José Serra, em 2002; e Geraldo Alckmin, em 2006. Foram campanhas em que os métodos terroristas e fascistas predominaram. Em 2002, quando Lula escreveu a “Carta aos Brasileiros” garantindo que cumpriria todos os acordos firmados pelo Coisa Ruim, ela só foi divulgada depois que o neoliberal petista Antonio Palocci consultou a direção da Rede Globo. Mesmo assim a Globo permaneceu e permanece tramando contra o governo, mas o presidente Lula e setores do PT continuam contemporizando com essa gente. Isto é inadmissível. 

O Código de Ética do Jornalista desapareceu da redação de todos os veículos da Rede Globo e dos outros, a Carta Magna é ignorada e a legislação que rege o setor é desrespeitada. Pela sua caducidade, essa legislação tem de ser atualizada. Coragem, presidente Lula, o povo está do seu lado. Não perca esta oportunidade. O momento exige a radicalização na democratização da comunicação.

Messias Pontes é jornalista