Bloqueio a Cuba visa destruir soberania, repudia parlamentar

Vanessa lamentou que “apesar da última Assembléia Geral das Nações Unidas, realizada no dia 8 de novembro do ano passado, aprovar uma resolução solicitando o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, o governo dos Estados Unidos intensificou suas ações contra a Ilha, respaldado pelo famigerado Plano Bush”.

O Plano, segundo a comunista, foi instituído em 6 de maio de 2004. “Após quase meio século, os Estados Unidos continuam com o intuito de causar a fome, o desespero e a derrubada do governo cubano para promover o retorno da Ilha à situação neocolonial que viveu o país”.

Países

Segundo a congressista, os danos provocados por esse plano não afetam somente os diversos setores da economia e da sociedade cubana, mas também a terceiros países. “Falo do efeito extraterritorial do bloqueio que proíbe, por exemplo, que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transação com empresas em Cuba”.

“Também proíbem que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que em sua elaboração contenham algum componente dessa origem. Ainda impedem que essas mesmas empresas vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais de 10% de componentes estadunidenses, embora seus proprietários sejam nacionais desses países”, fala Vanessa. 

A deputada também mostrou “que proíbem que entrem nos portos estadunidenses navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula; que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas, ou realizem transações financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas”.

Efeitos

Vanessa informou que entre maio de 2006 e maio de 2007 ao menos 30 países sofreram os efeitos da extraterritorialidade dessa política, entre eles o Brasil, Alemanha, Austrália, Canadá, Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Espanha, Finlândia, Japão, México, Noruega e Suíça.

O recrudescimento desse bloqueio causa perplexidade, diz a comunista. “No comércio internacional, os Estados Unidos são reconhecidamente os maiores defensores das patentes e direitos autorais, mas não é isso que se observa em relação aos produtos cubanos”.

A parlamentar amazonense cita como exemplo uma decisão, no dia 19 de junho de 2006, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que rejeitou o requerimento apresentado pela empresa cubana Cubatabaco, que desejava rever a marca de charutos cubanos Cohíba nos Estados Unidos. “Depois de rejeitar o pedido da empresa cubana, a Suprema Corte confirmou a propriedade da marca para a Companhia norte-americana General Cigar, o que constitui um crime de apropriação ilegítima de marca”.

Prejuízos

Os danos econômicos desse bloqueio já ultrapassaram a cifra de 89 bilhões de dólares, informa Vanessa. “No delicado setor de alimentação, entre abril do ano passado e abril deste ano, houve um prejuízo para a Ilha de 258 milhões de dólares, devido principalmente as restrições de importação de alimentos dos Estados Unidos e de suas subsidiárias em outros países, como também os impactos causados na produção de alimentos para o consumo da população na própria Ilha”.

“Por não ter acesso aos medicamentos de última geração, material descartável ou equipamentos hospitalares, basicamente produzidos nos Estados Unidos, o bloqueio provocou este ano um prejuízo de 30 milhões dólares ao Sistema Nacional de Saúde que oferece atendimento médico gratuito a toda a população cubana”, diz a parlamentar comunista.

Nem a área da educação escapou do bloqueio, denuncia. “O intercâmbio acadêmico entre os dois países está proibido, uma franca violação dos direitos humanos e às liberdades acadêmicas. O país também não pode adquirir dos Estados Unidos matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar”.

Transporte

A área de transporte também é muito afetada, segundo a parlamentar. “Somente neste ano já registrou prejuízo de 208 milhões de dólares. É que o parque de locomotivas que existem em Cuba está integrado em sua esmagadora maioria por equipamentos de manufatura norte-americana ou canadense, que têm componentes fabricados nos Estados Unidos. O transporte automotivo de passageiros, o Metrobus, também utiliza peças de reposição de origem norte-americana”.

“Além das áreas que mencionei, sofrem afetações também a indústria pesqueira, de informática e comunicação, cultura, aviação civil, indústria básica, indústria petroleira, fornecimento de água, sideromecânica, turismo e agricultura”, acrescenta a comunista.

Governo Bush

Concluindo, Vanessa falou que o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba, durante o governo de Bush, apresenta uma escalada sem precedentes nos quase 50 anos. “Trata-se de uma franca violação dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Violação seguida de sabotagens e atos terroristas organizados e financiados pelos Estados Unidos, que já ocasionaram a morte de aproximadamente três mil cubanos”.

A parlamentar deixou claro que o povo cubano não renunciará à sua soberania e nem o direito à sua autodeterminação. “Continuará firme na luta pelo aperfeiçoamento da sua sociedade justa e solidária. Por isso, precisa contar com o apoio da comunidade internacional em seu legítimo protesto contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos”.

De Brasília
Alberto Marques