Manuela apresenta PEC que destina verbas para o Esporte
A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) apresentou nesta quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição que destina no mínimo 1% dos recursos de municípios, estados e União para a promoção do desporto. Hoje os recursos no Orçamento da União para o E
Publicado 18/10/2007 10:47
''Ao longo dos últimos anos, temos visto que o governo federal tem feito significativos esforços no sentido de estimular as atividades e práticas desportivas, nas escolas, nos clubes e nas associações, como também as atividades desportivas de alto rendimento'' destacou Manuela.
Para ela ''precisamos criar e assegurar fontes orçamentárias permanentes para apoiar de forma sustentada as atividades desportivas em nosso País''.
A proposta, que contou com o apoio de 180 deputados, cria uma parceria orçamentária entre a União, os Estados e os Municípios, para em conjunto com a iniciativa privada, ''construir e assegurar um novo cenário para o desporto no Brasil''.
Segundo o texto da Proposta de Emenda Constitucional ''os recursos públicos poderão ser destinados à melhoria da infra-estrutura esportiva, como a construção de quadras e ginásios, aos programas esportivos de inclusão social, conduzidos pelos Estados e pelos Municípios, como também à iniciativa privada, na formação de atletas, na modernização dos equipamentos destinados ao setor, a exemplo do que vimos recentemente na preparação para os jogos pan-americanos realizados com indiscutível êxito no Rio de Janeiro''.
A Câmara dos Deputados deve instalar uma Comissão Especial para analisar a PEC, que para alterar Constituição deve ser aprovada na Câmara e no Senado.
De Brasília
Gustavo Alves