Lopes convoca sindicalistas para reagirem ao fim do imposto
A aprovação da emenda que torna facultativo o imposto sindical foi um dos assuntos do dia, nesta quinta-feira (18) de movimento fraco na Câmara dos Deputado. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), em discurso no plenário da Câmara, convocou o movimento sin
Publicado 18/10/2007 16:30
''Muitas mobilizações devem ser feitas para sensibilizar o Senado e o Governo Federal para a retomada do texto original da proposta que reconhece as centrais sindicais'', disse, acrescentando que ''faço um chamamento a todos os trabalhadores do país para uma mobilização em defesa da autonomia e da organização sindical''.
''É necessário uma reação contra a política neoliberal das classes conservadoras que historicamente buscam por um fim à força representativa dos trabalhadores'', destacou o parlamentar comunista.
Ele também destacou que o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização sindical é fruto de um entendimento entre o governo e trabalhadores que visa reconhecer as centrais sindicais, determinar às suas atribuições e prerrogativas, e estabelecer mecanismos para o seu financiamento. ''De forma alguma, era objetivo do governo com o referido projeto, acabar com o imposto sindical'', afirmou.
Prejudicial e discriminatória
Lopes avalia que ''a emenda, além de prejudicar a atividade sindical dos trabalhadores, é discriminatória, pois trata apenas das contribuições feitas pelos empregados, modificando o artigo 582 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não fazendo referência às contribuições para às entidades dos empregadores'', disse.
''As contribuições são fundamentais para o funcionamento e o desenvolvimento das entidades sindicais. Sem esses recursos a prestação de serviço relevante aos trabalhadores acaba sendo impedida de ser concretizada. Essas contribuições revertem em benefício para toda a categoria, inclusive dos trabalhadores não filiados a uma entidade sindical'', explicou Lopes.
Em seguida, destaca que ''com a proposta do fim do imposto sindical poderemos assistir ao fechamento de sindicatos''. Sem recursos para custear a manutenção e instalações das suas sedes, os sindicatos terão inviabilizados também a confecção de materiais, como boletins e jornais, e a garantia da estrutura das manifestações, das mobilizações nas portas de fábricas e em todo o país.
Lopes lembrou que ''o governo de Getúlio Vargas oficializou a contribuição sindical compulsória e esse dispositivo foi levado para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilitando autonomia financeira às entidades classistas''.
De Brasília
Márcia Xavier