Governo edita medida para socorrer municípios vítimas da seca
O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (17) a medida provisória do Governo, MP nº 399, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 456,6 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores
Publicado 18/10/2007 18:18
Serão R$ 110 milhões para prevenção, R$ 68 milhões para socorro de pessoas atingidas pela seca, R$ 62 milhões para recuperação de danos causados por acidentes e R$ 60 milhões para reabilitação de cenários de desastres. Os recursos foram comemorados por parlamentares da bancada petista do Nordeste na Câmara. Cerca de 60% dos municípios nordestinos já decretaram estado de emergência em função da estiagem.
De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), a situação da região é caótica. “Esses recursos vão evitar uma tragédia social. Serão R$ 68 milhões para o custeio de carros pipa que permitirão o abastecimento de todos os municípios em crise. É claro que isso é uma medida paliativa, mas muito importante. Com essa iniciativa o governo Lula demostra sua sensibilidade com o Nordeste e, especialmente, com o Ceará onde 180 municípios, de um total de 184, decretaram estado de emergência”, afirmou.
Transposição – O cenário, segundo o parlamentar, evidencia a urgência na tramitação do projeto de transposição de bacias do Rio São Francisco. “Temos que nos mobilizar para evitar qualquer interrupção do projeto de transposição do Rio São Francisco. Esse projeto é fundamental para solucionar, de uma vez por todas, os problemas de falta de abastecimento de água no Nordeste”, alertou.
O deputado José Aírton Cirilo (PT-CE) ressaltou a importância da medida. “Existem diversas cidades e povoados em estado de calamidade pública por falta de água. Essa medida vem em muito boa hora e contempla as dificuldades da população carente do Nordeste. A situação geral do Ceará é extremamente grave”, afirmou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também falou da importância do projeto de transposição do São Francisco. Segundo o petista, não dá mais para tapar o sol com a peneira, é preciso resolver o problema de uma vez por todas. “O carro pipa é sempre uma medida paliativa. Essa situação é um indicativo claro de que precisamos caminhar com o projeto de transposição do São Francisco”, defendeu..
Fonte: Informes (www.informes.org.br)