Pesquisador afirma: “Devemos nos antecipar aos biopiratas”
“Gerar, patentear e comercializar os produtos antes dos outros. Se antecipar aos biopiratas. Ser competente mesmo”. Essa é a receita do pesquisador Luis Antônio de Oliveira, do Instituto Nacional de Pesq
Publicado 18/10/2007 19:36 | Editado 04/03/2020 16:13
Apesar de acreditar que a legislação ainda é precária e precisa ser melhorada, Luis Antônio Oliveira deixa claro que lei e fiscalização não resolvem o todo do problema. “Existem deficiências regionais em recursos humanos e qualificação. É fundamental investir em pesquisa e formação de mestres na região Amazônica. É preciso pelo menos 10 mil doutores na região para uma pesquisa consistente. Só assim teremos condições de conhecer adequadamente nosso ecossistema e a biodiversidade da Amazônia”, ressaltou.]
O pesquisador criticou o fato do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) não ter nenhum percentual para pesquisa e fortalecimento da Universidade Federal do Amazonas. “Este modelo é muito bom, mas não impõe parte da isenção que dispõe para financiar pesquisas e consolidar as instituições da região”, desabafou. Ele defendeu também a socialização de conhecimento: “É conhecendo a região que vamos ajudar a preservá-la. É fundamental que promovamos o envolvimento da sociedade com a ciência e o conhecimento”.
Luiz Oliveira afirmou também que a educação precisa ser voltada para o aproveitamento do potencial biológico de cada região. “As larvas de moscas, por exemplo, têm sido testados na limpeza de tecidos necrosados em ferimentos e os urubus podem ser usados na localização de matadouros clandestinos”. O pesquisador lembrou também o caso da toxina botulínica, conhecida como botox. “Essa substância é altamente tóxica, mas tem sido usada de forma ampla e com sucesso em todo o mundo pela Medicina e em tratamentos estéticos”, informou.
Os mais procurados
O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, disse que as espécies mais cobiçadas pela biopirataria são insetos, aracnídeos, serpentes e sapos.
Numa relação da biodiversidade com a economia ele informou que o mercado mundial de produtos farmacêuticos são 40% derivados da biodiversidade e geram US$ 400 bilhões ao ano. Já o de enzimas industriais gera US$ 3.6 bilhões ao ano e o de cosméticos US$ 167 bilhões.
Marcelo Cruz lembrou o caso do Captopril (remédio contra hipertensão) que foi patenteado por um laboratório norte-americano e é produzido a partir do veneno da jararaca. Esse laboratório, segundo ele, lucra 5 bilhões de dólares por ano com esse medicamento. Ele destacou ainda que o jaborandi, planta amazônica, tem 34 patentes registradas no exterior, 18 delas nos EUA.
Para Sauwen Cruz é urgente o aprimoramento da legislação para reforçar o combate à biopirataria. Uma dessas lacunas, segundo ele, é a falta de tipificação do crime de biopiratria. Ele lembrou o caso de um alemão que foi detido no aeroporto de Brasília, em 2004, com várias aranhas que seriam levadas para o exterior e foi enquadrado na lei de crimes ambientais por tráfico de fauna, cuja pena é de até dois anos de detenção, porém acabou sendo liberado.
Polícia Federal
O delegado da divisão de repressão contra os crimes ao meio ambiente e patrimônio histórico da Polícia Federal, Marcelo Oliveira Andrade, disse que a PF foca sua atuação nos pontos de saída do País como portos marítimos e aeroportos internacionais, nos entroncamentos (aeroportos nacionais e rodoviárias) e nos pontos de fluxo como rodovias e portos fluviais. Ele ressaltou que o trabalho da Polícia Federal é educacional e não policialesco.
De Brasília,
Bety Rita Ramos