Fontana: governo não cederá cargos na CPI dos cartões
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo não abrirá mão da prerrogativa de ocupar os cargos de presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões de Despesa do Execu
Publicado 20/02/2008 17:50
Assim, disse, as maiores bancadas da Casa indicam o presidente e o relator das CMPIs e o governo não vai abrir mão dessa prerrogativa.”A população escolhe a composição do Congresso e a partir daí devem ser preenchidos os cargos”, afirmou.
O deputado acusou a oposição de ser intransigente. “O PSDB e o DEM se comportam como se eles fossem os donos da bola e desrespeitam as regras mínimas da democracia como a participação proporcional das bancadas”, criticou.
Em sua opinião, o respeito à proporcionalidade é fundamental no regime democrático, pois quem tem o poder para decidir sobre a quantidade de parlamentares em cada bancada são os eleitores. “O povo é que vota e escolhe seus representantes, portanto o tamanho da bancada representa a vontade do eleitor. A oposição desconsidera a vontade do povo e quer impor apenas a sua vontade, ao fechar questão sobre os cargos de comando na CPI dos cartões”, disse.
Fontana reiterou que o governo não abrirá mão da prerrogativa de ocupar os cargos de presidente e relator da CPMI. “O PSDB, quando a população brasileira lhe deu a maior bancada, nunca abriu mão dessa prerrogativa”, disse Fontana.
Disputa política
O líder disse esperar que a CPMI seja instalada logo e criticou a oposição, que, segundo ele, não parece preocupada em investigar, mas em fazer luta política. Fontana considerou infantil a atitude do senado Arthur Virgílio (PSDB-AM), que apresentou requerimento para criar uma CPI no Senado para investigar os gastos dos cartões corporativos
Ele disse ainda que a CPMI se tornou “uma idéia fixa da oposição, com o objetivo de inviabilizar uma agenda positiva no Congresso Nacional e boicotar o governo Lula”.
Em sua avaliação, a meta da oposição não é fazer investigação efetivamente, mas “criar fatos negativos para desviar a atenção do sucesso da política econômica, da estabilidade financeira do País, do crescimento da renda e dos índices de emprego, entre outras conseqüências positivas da atual administração”.
Fontana disse que há temas mais importantes para discutir no Congresso, como a reforma tributária. Lembrou que outras instituições podem investigar eventuais abusos no uso dos cartões corporativos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, mas só o Congresso pode pensar uma nova estrutura tributária para o Brasil.
O requerimento de abertura da CPMI dos Cartões Corporativos que estava previsto para ser lido nesta quarta-feira, em sessão do Congresso, foi adiado para amanhã (21), devido a morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT).
Fonte: www.informes.org.br