Senado apóia mudança da Lei Pelé
Com o objetivo de agilizar a votação do projeto de lei que propõe alterações na Lei Pelé, o ministro do Esporte, Orlando Silva, acompanhado de representantes da Federação Paulista de Futebol e dirigentes de clubes paulistas, visitou na manhã desta terça-f
Publicado 04/03/2008 14:39
“ Nós conquistamos hoje um apoio importante. O presidente do Senado se manifestou favoravelmente a ajustes na Lei Pelé. É importante dizer que o próprio Edson Arantes do Nascimento, em reunião conosco, também se manifestou favorável à revisão da Lei Pelé. Nosso objetivo é proteger os clubes que formam atletas. Hoje os chamados clubes formadores são desprotegidos, o que faz com que os atletas saiam do Brasil muito cedo, e isso há de ser impedido. Porque o Brasil tem o espetáculo do futebol cada vez mais empobrecido em função da saída muito cedo dos nosso craques”, disse Orlando Silva.
Ao lado do ministro, o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, disse que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), também estão entendendo a necessidade de mudanças urgentes na Lei Pelé.
“ Nós temos que tratar da formação do atleta profissional e também da manutenção desse atleta dentro do clube. O jogador sai sem qualquer controle do clube e o prejuízo é cada vez maior. Não há clube que agüente. Nós entendemos que tem de haver um estágio para ele ser levado. O clube tem que ter uma relação muito próxima porque ele forma o jogador. Quando o clube tem a expectativa de colocar o jogador numa equipe melhor, dentro da organização, ele é simplesmente levado para o exterior. Temos que garantir o clube formador”, informou Marco Del Nero.
Timemania
Na mesma entrevista, Orlando Silva foi indagado sobre projeto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) destinado a impedir que recursos da Timemania possam beneficiar clubes cujos dirigentes estejam condenados em processos judiciais. O ministro respondeu que mudar a lei é uma prerrogativa parlamentar e que o seu objetivo é cuidar para que a Timemania se consolide entre os brasileiros.
“Tivemos a oportunidade, no último sábado, de fazer o primeiro sorteio. Foi um grande sucesso e a Timemania já é uma realidade para o futebol brasileiro. Como todo projeto, pode ser aperfeiçoado, desenvolvido, e o senador Alvaro Dias, ou qualquer outro, tem o direito de tomar medidas para aperfeiçoar a legislação esportiva brasileira. A nova loteria beneficia clubes de futebol. É uma receita para fortalecer nossos clubes, manter nossos craques por mais tempo, valorizar o espetáculo e assim criar um circulo virtuoso no futebol brasileiro. Creio que a virtude da Timemania pode ser medida pelo entusiasmo com que os torcedores receberam essa loteria”, afirmou o ministro.
Projeto
O projeto de lei que altera a Lei Pelé cria mecanismos que protegem os clubes contra a saída de jogadores para o exterior sem ressarcimento compatível com o período de formação nas categorias de base. O PL que atualmente tramita na Câmara define quem é clube formador e quem não é. A legislação atual trata todos os clubes como formadores. O clube formador, no entanto, é somente aquele que tem uma base, que tem condições de dar uma formação completa ao atleta. O projeto estabelece ainda critérios para que os clubes formadores sejam indenizados de uma maneira justa, já que hoje em dia os clubes gastam uma grande quantidade de dinheiro para formar um atleta, e o acabam perdendo para clubes do exterior com muita facilidade.
A Lei Pelé é relacionada ao conjunto de normas que disciplina as relações dos atletas com os clubes em que são formados.
De Brasília
Com Agências