Relator da CPI dos Cartões terá que evitar manobra da oposição
“O relator vai ter que fazer esforço para que a investigação seja feita sem desvio de finalidade”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), nesta terça-feira (4), após a definição de que a relatoria da CPMI dos Cartões Corporativos
Publicado 04/03/2008 16:00
Rands insistiu que seria melhor que a Presidência tivesse ficado com alguém dos partidos aliados, manifestando desacordo com a decisão do PMDB de ceder a Presidência, a que tinha direito por ser a maior bancada no Senado, ao PSDB. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ficou com o cargo de Presidente.
Para ele, a cessão da Presidência aos tucanos não vai impedir a oposição de continuar ameaçando o governo com a abertura de uma CPI exclusiva no Senado, onde possuem maioria e podem determinar o foco das investigações. Para evitar as constantes ameaças da oposição, Rands quer contar com a opinião pública. Ele espera que “ela (opinião pública) esteja atenta para que a oposição cumpra a sua função investigativa”.
Ele adiantou que os governistas na CPMI vão insistir em que as investigações sobre os cartões corporativos alcance todo o período desde que foi criado e recue até o período anterior – “desde as contas tipo B”, enfatizou, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O acordo que manteve o PT na relatoria da CPI foi selado em uma reunião no Palácio do Planalto com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), e do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-RS), com o subchefe da Secretaria de Relações Institucionais, Márcio de Paula.
Maurício Rands, que foi responsável pelo anúncio do acordo, disse que o PT aceitou os apelos dos outros partidos da base. Ele insistitu em defender a sua posição, que era a de manter as duas principais posições da CPMI nas mãos dos maiores partidos na Câmara e no Senado – PMDB e PT – da base aliada do governo.
Primeiro convocado
O relator da CPMI dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defendeu nesta terça-feira (4) que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, seja o primeiro convocado para a comissão.
“A minha avaliação é de que deveríamos começar ouvindo o ministro Hage porque foi pelo portal da transparência que tudo apareceu. Ele poderá nos explicar como funcionam os gastos, quais os mecanismos de segurança e como funciona a fiscalização”, disse o petista ao G1.
Segundo Luiz Sérgio, uma reunião com a senadora Marisa Serrano irá definir o cronograma dos trabalhos. “Vou procurá-la para debater o cronograma e receber suas sugestões”.
90 dias
Marisa afirmou nessa terça-feira que pretende encerrar os trabalhos da CPMI em 90 dias. Ela disse que a CPMI precisará cumprir o calendário por conta das eleições municipais em outubro. “Os 90 dias têm de ser cumpridos. Este é um ano eleitoral e é difícil manter a partir de julho a CPMI trabalhando”, afirmou.
Ela informou que o dia da primeira reunião da CPMI será definido a partir de amanhã (quarta-feira), quando acaba o prazo para os líderes partidários indicarem os membros da comissão. “O roteiro depende do relator para que se consiga trabalhar toda a proposta em 90 dias”, esclareceu a senadora.
O petista concordou com a tucana sobre a intenção de encerrar as investigações ainda no primeiro semestre. “O ideal seria que a CPI terminasse nesse primeiro semestre para que não aconteça problemas com o calendário eleitoral”.
Assunto saturado
A avaliação dos cientistas políticos é de que as denúncias sobre o uso dos cartões já estão praticamente saturadas e que dificilmente haverá acesso aos gastos sigilosos da Presidência. O PT e partidos da base aliada querem direcionar para as primeiras sessões da CPI dos Cartões para as chamadas “contas tipo B”. Essas contas antecederam o uso dos cartões. Por elas, são feitos saques para atender a servidores que apresentam nota fiscal. Até o meio do ano, elas devem ser totalmente substituídas pelos cartões.
Segundo levantamento divulgado pelo PT com base em dados da Controladoria Geral da União (CGU), as despesas entre 2001 e 2007 com os cartões representaram 14% do total de gastos com os suprimentos de fundos – pagamentos de pequenas despesas eventuais- enquanto com as “contas tipo B” representam 86%.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências