Com abaixo-assinado, movimento pede intervenção no Masp

No dia 20 de dezembro, o museu paulista teve seus problemas financeiros e administrativos mais uma vez expostos nas manchetes após o roubo de dois quadros (posteriormente recuperados). Para piorar, o Estado já arcou com parte significativa da dívida da instituição, com poucos resultados concretos. Em resposta à crise, o movimento SOS Masp lançou um abaixo-assinado na internet, ainda no final de 2007, para propor a “administração compartilhada” do Masp pelo poder público e também pela sociedade civil.

De acordo com a proposta, o acervo do Masp seria estatizado. Depois disso, explica Luiz Marques, “ao Estado cabe o fluxo de recursos e a vigilância pública (do museu), através de seus órgãos, e à organização social, credenciada pelo Estado, caberá a gestão”. Marques lembra que a idéia não é nova: “Pietro Maria Bardi, nos anos 80, pediu a estatização do museu a Celso Furtado (ministro da Cultura de 1986 a 1988), e não a obteve. Ou seja, o Bardi já teve essa antevisão”.

Além disso, só na capital paulista, esse modelo de gestão combinada é utilizado na Pinacoteca do Estado, na Osesp e no Museu da Língua Portuguesa. Segundo Marques, “é um modelo que tem sido aplicado há anos em São Paulo, com efeitos e êxitos muito tangíveis, e que demonstra claramente que há uma evolução, uma racionalização da administração pública da cultura, exatamente porque ela foi delegada para associações de clara competência”.

A entrega do abaixo-assinado ao governador Serra e ao secretário da Cultura do estado, João Sayad, será feita no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo), à noite, com participação de Luiz Marques e outros membros do movimento. “Reunimos mais de 3 mil assinaturas e levaremos ao governador Serra nosso apelo”, diz Marques.

“A idéia”, agrega o criador do SOS Masp, “é fazer um alerta para a questão, e esperamos que, a partir daí, o poder público tome as ações necessárias para melhorar a gestão do museu que tem o acervo mais importante da América Latina”. O abaixo-assinado também deverá ser encaminhado para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Diagnóstico

Para Luiz Marques, o Masp é hoje em dia um espaço “acuado”, em que as obras “sobrevivem em condições muito difíceis, com problemas de corte de luz elétrica, de telefone, problemas de segurança”. Sobre o atual modelo de gestão do museu, ele acredita que, mesmo “bem intencionada”, a direção do Masp é incapaz de levantar os recursos necessários para gerir a instituição e pagar a dívida estimada atualmente em cerca de R$ 14 milhões.

“Não é possível carrear os recursos necessários para uma instituição de direito privado que não tem nenhum tipo de credencial junto a conselhos científicos e administrativos. O Masp é uma associação de personalidades, em geral do mundo empresarial, que têm a boa vontade de estar no Masp, embora nada dêem em contrapartida do ponto de vista financeiro”, analisa Marques.

Essa associação, segundo ele, “não tem nenhuma razão, a não ser a inércia histórica, para continuar guardando a responsabilidade administrativa e patrimonial daquela instituição”. Leia abaixo trechos de uma entrevista de Luiz Marques ao UOL.

O Masp e o Estado
“O Estado brasileiro pagou já mais da metade desse acervo (hoje avaliado em R$ 1 bilhão). Em 1957, (o então presidente) Juscelino Kubitschek, através da Caixa Econômica Federal, pagou 60% da dívida contraída pelo Assis Chateaubriand, sobretudo com o marchand Georges Wildenstein, para a compra da parte mais substancial do acervo, sua pinacoteca européia. Portanto, não se trata de uma ação arbitrária de desapropriação de um bem pago por um grupo de privados. Não se trata tampouco de um ajuste de titularidade. A questão é que o Masp, como uma associação de direito privado, não pode (legalmente) usufruir de um fluxo de recursos proveniente do Estado. É necessário que o Estado possua esse bem para que ele possa efetivamente investir nele.”

 

Dívida
“O Masp tem hoje um patamar de despesas muito elevado, em grande parte por méritos de ações que foram feitas em administrações anteriores e nesta. Entre as quais, a extensão do ar-condicionado a todo o prédio, a criação de uma reserva técnica, que foram muito importantes para o museu, mas que elevam enormemente a despesa de manutenção. Sobretudo num museu que tenha um acervo que exige coordenadas ambientais muito controladas, uma tensão do ponto de vista de conservação, questões de segurança, incêndio… São questões que colocam o museu em uma posição muito parecida com a de grandes hospitais, que são instituições muito diferentes do que eram há 40, 50 anos, quando o Masp foi criado.”

 

Novo estatuto
“O Masp, sendo uma instituição de direito privado, (a mudança de seu estatuto) depende da vontade de seus associados, ou depende do juízo do Poder Judiciário que poderá eventualmente entender que aquela associação não está habilitada para gerir um patrimônio que é de interesse nacional, estadual e municipal, uma vez que tombado nessas três instâncias.”

 

O futuro
“O conceito que prevalece hoje, é o de que museus são instituições não só de cultura, mas educacionais no sentido mais pleno da palavra. É necessário que o museu tenha um instituto de história da arte que seja um pólo de aglutinação e estímulo de estudos. O Masp tem um acervo importante para a história da arte brasileira, antiga, moderna e contemporânea. E ele tem, sobretudo, aquilo que o faz único, um acervo de arte européia excepcional. Ele pode hoje articular esses aspectos de estudos de história da arte. E há uma revista a ser feita. Aliás, duas: Uma de grande circulação, como a que o Fábio Magalhães tentou fazer, e um boletim, que eu mesmo tentei fazer, um boletim científico no qual os estudiosos tenham um canal para suas pesquisas. Qualquer museu da Europa ou dos Estados Unidos, que tenha um mínimo de condições de trabalho – e em geral eles têm -, dispõe dessas ferramentas.”