CPI das ONGs: promotor defende fim das fundações

O promotor falou sobre o processo que tramita no âmbito do Ministério Público com o objetivo de investigar a má utilização de recursos públicos por parte da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB).

Segundo denúncias publicadas pela imprensa, a Finatec teria liberado R$ 470 mil de recursos públicos destinados à pesquisa científica para a compra de móveis de luxo para o apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland.
Para Gladaniel, a legislação que criou essas fundações tem origem na ditadura, quando se justificava a necessidade de existência desse tipo de instituição para captar recursos públicos para as universidades sem a necessidade de tantas exigências contratuais.

“ Esse sistema precisa necessariamente passar por uma urgente reforma, pois essas fundações, hoje, não contribuem para a pesquisa e a extensão universitária, como deveria ser seu objetivo. Isso é claro quando observamos a deficiência das nossas universidades e laboratórios de pesquisa”,  afirmou o promotor.

Problemas

Segundo Gladaniel, o Ministério Público encontrou irregularidades não somente na Finatec, mas também nas outras quatro fundações de apoio ligadas à UnB. Entre as principais falhas, estão: desenvolvimento de atividades empresariais no âmbito dessas fundações; remuneração indireta e irregular de docentes contratados com dedicação exclusiva; utilização das fundações para burlar o princípio da legislação;subcontratação de empresas para executar serviços que deveriam ser prestados pelas fundações e aplicação de recursos em atividades estranhas às de pesquisa e extensão universitária.

O senador Sibá Machado (PT-AC) pediu ao promotor que declinasse o nome de outras fundações – e não somente a Finatec – supostamente envolvidas em malversação de dinheiro público.

Em resposta, o promotor informou que não poderia atender a solicitação, em virtudede os processos estarem “em andamento no Ministério Público”. Sibá estranhou a recusa, observando que, o certo, seria a divulgação dos nomes de todas as fundações, e não somente o da Finatec.

Ao responder a questionamentos feitos pelo relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gladaniel afirmou que o Ministério Público fiscaliza as fundações – inclusive a Finatec – desde sua criação, no entanto só é possível fiscalizá-las no momento da prestação de contas, quando têm o poder de aprová-las ou rejeitá-las.

UNB

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, falou sobre a origem dos recursos utilizados para a reforma do apartamento que ocupava, paga pela Finatec. Timothy explicou o material usado para reforma do apartamente foi especificado pela área técnica da universidade, e a Finatec tinha total liberdade para rejeitar.

Segundo ele, qualquer fundação, ao firmar parceria com a universidade, em obediência a uma resolução da própria instituição, deve criar um fundo de apoio institucional para o financiamento de programas e projetos, com a cobrança de uma taxa de 6% a 10% sobre projeto de consultoria e contratos de outros serviços fechados com terceiros.

Os recursos deste fundo, por sua vez, têm aplicação ampla, podendo ser utilizados para qualquer tipo de investimento – inclusive a pesquisa científica – que interesse à universidade, após a aprovação do projeto pelo conselho gestor. Esses recursos, e não os especificamente destinados à pesquisa, foram utilizados pela Finatec no pagamento da reforma e decoração do apartamento e na compra do automóvel, que depois disso, foram doados à UnB.

De Brasília
Com Agências