Territórios da Cidadania: população terá controle sobre programa

Esse controle sobre o andamento das ações em cada um dos 60 Territórios da Cidadania em funcionamento neste ano poderá ser realizado pelo portal: www.territoriosdacidadania.gov.br. O novo programa reúne 15 Ministérios em ações de infra-estrutura, de acesso a direitos sociais e de apoio a atividades produtivas, visando o combate à pobreza rural. Em 2008, serão destinados R$ 11,3 bilhões. Cada unidade da federação conta com pelo menos um território.

Ao ser questionado sobre o controle dos recursos, o ministro afirmou: “O melhor remédio contra o desvio de recursos é a democracia, a transparência e a participação popular”.

Para acompanhar cada etapa das ações e a aplicação dos recursos basta o cadastramento no portal do Territórios da Cidadania. As discussões sobre o público e os locais que mais precisam dessas ações ocorrerão nos Colegiados Territoriais – cada território tem um. Nos Colegiados Territoriais, que reúnem representantes dos governos federal, estaduais e municipais, haverá a participação também da sociedade civil. Ali, a população conhecerá uma a uma as ações destinadas a seu território específico e será ouvida sobre onde e para quem essas ações são prioritárias. Essa participação é decisiva na qualificação da aplicação dos recursos.

Encontros já começaram

As plenárias já começaram na semana passada, em 27 Territórios da Cidadania – um em cada estado e também na região do Distrito Federal e Entorno. Nelas, a priorização das ações está sendo debatida – o período previsto de debates é de até 45 dias. As ações estaduais e municipais que podem ser incluídas no programa também serão apresentadas. Os demais 33 territórios previstos no País terão seus encontros iniciais até o próximo dia 11 de março.

Na entrevista, Cassel destacou a transparência do programa. “A democracia do programa está centrada nisto: que a gente possa fazer ajustes com os trabalhadores e trabalhadoras rurais e chegar onde o Estado brasileiro nunca chegou: enfrentar os bolsões de pobreza do meio rural. Cada ação, cada obra vai estar no portal, para que todos possam acompanhar e cobrar”, afirmou o ministro. As dúvidas e eventuais cobranças, acentuou Cassel, poderão ser feitas no próprio Colegiado Territorial.

Sertão Ocidental (SE)
 

Nesta quarta-feira (5), o Programa Territórios da Cidadania começa a ser implantado no Sertão Ocidental (SE). A partir das 16h, os integrantes do Colegiado do Território vão se reunir no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Verde. O encontro prossegue na quinta-feira, quando representantes do Governo Federal  apresentarão as diretrizes do Programa e começam a ser definidos o plano de desenvolvimento e o calendário de implementação das ações previstas para a região.

O Programa vai destinar R$ 123,7 milhões para investimentos nos municípios que integram o Território da Cidadania do Sertão Ocidental. Os recursos, já definidos e orçados pelo Governo Federal, serão aplicados em ações de apoio a atividades produtivas, de cidadania e desenvolvimento social e à infra-estrutura.

Com o Territórios da Cidadania, serão ampliadas ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores familiares e pescadores, além de programas como o Pronaf, Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.

Em Sergipe, o Programa vai beneficiar os territórios de Sertão Ocidental e Alto Sertão, onde serão investidos R$ 232,4 milhões. O Territórios da Cidadania, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de fevereiro, em Brasília, estimula o desenvolvimento regional e assegura direitos sociais em regiões que mais precisam com a integração de ações dos governos Federal, estaduais e municipais e participação da sociedade. Sertão Ocidental e Alto Sertão estão entre os 60 territórios que serão atendidos em todo o Brasil nesta etapa do Programa.

Da redação,
com agências