Governo venezuelano ganha batalha judicial contra Exxon
A estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) ganhou nesta terça-feira (18) a batalha judicial travada com a Exxon Mobil, em Londres, onde um juiz anulou o mandato judicial obtido pela companhia petrolífera norte-americana que mantinha congelados US$ 12 bilhõe
Publicado 19/03/2008 14:54
“Concluí que a ordem judicial (…) deveria ser cancelada”, afirmou o magistrado Paul Walker, em audiência realizada na Sala 21 do Tribunal Superior da Inglaterra e de Gales.
Além disso, a Exxon – que segundo o advogado da companhia venezuelana, Gordon Pollock não vai apelar contra a decisão – deverá pagar à PDVSA despesas judiciais no valor de 380.000 libras (US$ 760.000) no prazo de 21 dias.
A PDVSA solicitará ainda ao Tribunal Superior, no dia 18 de junho, uma indenização pelos prejuízos causados pelo congelamento dos ativos e, se as partes não se opuserem a um acordo, o litígio deverá ser resolvido judicialmente em novembro.
A Exxon, o maior grupo petroleiro do mundo, havia conseguido, no dia 24 de janeiro, que o mesmo Tribunal Superior emitisse a ordem judicial em questão, sem aviso prévio para a companhia latino-americana.
O congelamento incluía ativos em refinarias em Dundee (Escócia) e Ellesmere Port (Inglaterra), assim como contas bancárias relacionadas com ambas as operações.
Com essa medida, a companhia americana pretendia garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de um projeto na Venezuela, embora o processo de arbitragem para a resolução do conflito ainda estivesse pendente em Nova York.
Da redação, com agências