DEM recorre ao TSE para tentar “calar” o presidente Lula
O Diretório Nacional do DEM, por meio de seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou nesta segunda-feira (31) mais uma ação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já chega a uma dezena o número de ações que a oposição protocolou no jud
Publicado 31/03/2008 21:10
Desta vez, os oposicionistas alegam que Lula está fazendo propaganda eleitoral antecipada em viagens, quando falaria, em palanques, sobre o Programa Territórios da Cidadania. O DEM ainda salienta que a edição do decreto que criou o Programa Territórios da Cidadania, “é ato de flagrante ilegalidade”, tendo em vista o parágrafo 10, do artigo 73, da Lei 9504/97 (Lei das Eleições).
O partido pede a cassação do mandato do presidente da República e que seja declarada sua inelegibilidade por três anos. Além disso requer a aplicação de multa no valor máximo de 50 mil UFIR (cerca de R$ 53 mil). Por trás da ação do DEM, esconde-se um ruidoso descontentamento da oposição em relação aos elevados índices de popularidade do governo Lula.
Liminarmente, o DEM pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíba, até o dia 26 de outubro deste ano – data do segundo turno das eleições municipais -, a realização de eventos fora de Brasília no lançamento de programas de gestão federal e de gestão compartilhada entre o governo federal com os governos estaduais e municipais. Ainda na condição de liminar, o pedido é no sentido de que o TSE proíba a utilização de qualquer evento oficial para a propagação de elogios ou críticas a partidos e personalidades políticas.
Na última sexta-feira, o presidente Lula acusou a oposição e especialmente o DEM de destilar ódio contra o governo. “E estão lá nossos amigos do PSDB, que no primeiro momento trabalharam de forma civilizada. Estão lá nossos amigos do DEM, que tiveram tanta vergonha que mudaram o nome do partido de PFL para DEM. Estão lá destilando ódio. Destilando ódio. Ódio que mesmo eu quando era dirigente sindical não conseguia destilar contra meus adversários. Porque aprendi que na política a gente constrói consenso para beneficiar a sociedade”, disse Lula no lançamento do programa Territórios da Cidadania, em Delmiro Gouveia (AL).
Nesta segunda-feira, o presidente voltou a criticar a oposição. “Porque ao mesmo tempo em que a gente vê as coisas andando, a gente percebe que tem gente que fica incomodada com as coisas dando certo. Tem gente que trabalha o tempo inteiro para ver as coisas não acontecerem”, disse Lula durante inauguração das obras de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), localizado em Itaboraí (RJ).
Mais tarde, em ato na Baixada Fluminense, afirmou: “”Eu sei que tem pessoas que não gostariam que eu estivesse aqui. Mas enquanto a oposição grita, xinga, a gente trabalha. E vamos ver quem vai produzir mais”.
Em defesa dos Territórios da Cidadania
Em recente artigo publicado no Le Monde Diplomatique, o renomado acadêmico Ladislau Dowbor desmascara e contesta o discurso da oposição em relação ao programa Territórios da Cidadania. Segundo Dowbor, “política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de políticas de direita. Ao tentar bloquear um programa que abre portas para um processo modernizador inclusivo, a oposição a Lula dá um tiro no pé”.
Segundo ele, tentar travar políticas que reduzam a desigualdade social do país não é oposição, é sabotagem.
O programa Territórios da Cidadania destina 9,3 bilhões de reais (valor próximo do valor do Bolsa-Família) a 958 municípios situados nas regiões mais pobres do país. Vem sendo preparado desde o início da primeira gestão de Lula, através de identificação de territórios a serem privilegiados, no quadro de uma metodologia desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção envolveu critérios como baixo IDH, e agrupou os territórios segundo o sentimento de identidade efetivamente existente nas comunidades interessadas.
Para Ladislau Dowbor a oposição ao programa Territórios da Cidadania é uma “besteira monumental”. “A pressão não deveria buscar o travamento do programa, como estão tentando pessoas que têm uma visão curiosa do que é ser “democrata”. Mas, ao contrário, a ampliação do mesmo — para assegurar que haja apoio institucional, capacitação, informação e outras medidas que permitam que o processo seja apropriado de maneira criativa em cada localidade. Esta apropriação, ou empoderamento como tem sido chamado, é essencial. Trata-se de uma mudança de cultura política, da compreensão de que o desenvolvimento não se espera, se faz”, diz.
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