Centrais tomarão as ruas pelo fim do fator previdenciário

Atos em Brasília, documentos unificados e corpo-a-corpo com os deputados farão parte do conjunto de mobilizações que os sindicatos nacionais de aposentados ligados às centrais sindicais estão programando para apoiar os dois projetos aprovados pelo Senado, um que prevê a extinção do fator previdenciário e outro que garante a isonomia no aumento salarial dos benefícios pagos pela Previdência Social. 

Os dois projetos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03 e o PLS 58/03, ambos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) foram aprovados em regime de urgência no dia 9 de abril e seguem agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Antiga reivindicação dos aposentados, o fim do fator previdenciário é considerado chave para impedir que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar mais do que o tempo de contribuição caso não queiram perder parte dos salários ao se aposentar.

O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

O PLS 58/03 estende a todos os aposentados o mesmo aumento dado anualmente para o salário mínimo. Este mecanismo impedirá que os aposentados que contribuíram e se aposentaram com vencimentos acima do mínimo tenham perdas anuais como vem ocorrendo porque o aumento de seus vencimentos sempre é menor do que o piso.

Projeto perverso

Segundo o senador Paulo Paim, o fator previdenciário lesa os trabalhadores numa série de aspectos.

“No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos. De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário”, observou.

Para o presidente do Sindapb (Sindicato dos Aposentados e pensionistas do Brasil), Oswaldo Lourenço, o movimento sindical vem batalhando há anos para acabar com este contrabando imposto pelo governo Fernando Henrique (PSDB) que vem forçando os trabalhadores a se aposentarem mais tarde mesmo já tendo contribuído mais de 35 anos com a Previdência.

“O fator obriga o trabalhador esperar até os 63 anos de idade para se aposentar caso ele não queira perder até 40% do valor da pensão. Os mais penalizados são os trabalhadores mais humildes que começam a trabalhar ainda jovens e em serviços pesados. Isso os abriga a contribuir, em alguns casos, mais de 40 anos para não perderem o que têm direito”, afirmou Lourenço.

Além de Oswaldo Lourenço, presidente do Sindapb, participaram também da reunião os representantes do Sindinapi/Força Sindical (Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos), Arnaldo Golçalves, e do Sintap/CUT (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas) Antônio Souza.

Inicialmente, os aposentados irão encaminhar correspondências eletrônicas para os deputados e líderes expondo a posição dos sindicatos. Um documento conjunto também começou a ser elaborado e uma reunião com os presidentes das centrais sindicais foi marcada para a próxima sexta-feira (25), às 10h, na sede da CGTB.

Vigilância

Segundo o presidente da (CTB) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, ''o movimento sindical está vigilante e preparado para mobilizar suas bases em defesa das duas propostas do senador, que já foram aprovadas pelos senadores e em breve serão apreciadas e votadas pelos deputados federais''.

Os sindicalistas pretendem realizar uma série de eventos, começando pela agitação do tema no 1º de Maio e culminando numa manifestação no próximo dia 14 na Câmara dos Deputados.

A mobilização é indispensável para consolidar a vitória obtida no Senado, pois o governo já sinalizou que vai pressionar as bancadas aliadas para preservar o fator previdenciário e impedir a extensão do aumento do salário mínimo a todas as aposentadorias.

Em conversa com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, avisou que o presidente Lula pretende vetar as propostas aprovadas no Senado se não forem rejeitadas pela Câmara. A unidade das centrais na mobilização e a pressão da classe trabalhadora pode influenciar os ânimos no Parlamento e também convencer o presidente a mudar de idéia.

Afinal, foi o próprio Lula quem afirmou meses atrás que a Previdência não é deficitária. As fontes tributárias criadas pela Constituição Cidadã de 1988 para financiar a seguridade social cobrem com folga as aposentadorias e outras despesas sociais afins. Criado em 1999 por iniciativa do tucano FHC, orientado pela lógica de ''economizar'' e desviar dinheiro para satisfazer o apetite dos credores, o fator previdenciário é uma herança neoliberal a que devemos renunciar.   

CTB mobiliza gaúchos

Em reunião da direção estadual da CTB-RS (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), ocorrida no mesmo dia em que da reunião com o senador Paim, ficou decidido que seção gaúcha engrossará a luta para consolidar a vitória obtida pelos trabalhadores no Senado.

Os dirigentes da CTB debateram e repudiaram, também, a decisão do Copom de elevar a taxa de juro em 0,5, de 11,25% para 11,75%, o que, para os sindicalistas, contraria as expectativas da maioria da sociedade brasileira, além de representar uma trava na atual fase da economia do país, que ensaia uma fase de crescimento consistente.

A CTB-RS realizará um ato estadual, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul, no 1º de Maio, para comemorar o Dia do Trabalhador, que deverá reunir milhares de trabalhadores.

“Será um momento de confraternização, atividades culturais e de muita luta, pelo fim do fator previdenciário, pela vinculação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo, contra os juros altos e pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários”, informou o presidente da central, Guiomar Vidor.