SECULTFOR é lançada no Paço Municipal

A criação de uma pasta detidamente voltada à Cultura em âmbito municipal é uma decisão política já prevista no Programa de Governo da prefeita Luizianne Lins. A lei complementar 0054 de 28 de dezembro de 2007, que cria a Secultfor, foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 04 de março de 2008.

A solenidade tem início às 17h30min, com palestra aberta ao público da pesquisadora Suely Rolnik, que vem tratar sobre as relações entre arte e política. Suely é psicanalista, curadora e pesquisadora transdisciplinar. Reside em São Paulo, é Professora Titular da PUC-SP (Pós-graduação em psicologia clínica: Núcleo de estudos da Subjetividade) e docente de três instituições européias. Formada em Sociologia e Filosofia pela Sorbonne, Université de Paris 8, e em Psicologia pela Sorbonne, Université de Paris 7, tem ainda Mestrado e Pós-Graduação Latu Senso em Psicologia Clínica pela Sorbonne, Université de Paris 7 (1978) e Doutorado em Psicologia Social pela PUC-SP (1987). Autora, entre outros, de Micropolítica. Cartografias do desejo, em colaboração com Félix Guattari (Vozes, 1986; 8a ed. 2007).

A partir de 19h30min, quem vem compor a mesa da solenidade oficial de lançamento da Secultfor é a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; a secretária de Cultura do Município, Fátima Mesquita, que momentaneamente acumula a função de presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), e o secretário de cultura de Recife, especialmente convidado, Roberto Peixe. Como órgão vinculado ao gabinete da Prefeita e integrado ao Sistema Municipal de Cultura, a Secultfor responde pela formulação e coordenação de políticas públicas de Cultura no município de Fortaleza, desenvolvendo ações que visem a proteção da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural, além de viabilizar a promoção de programas que fomentem a formação, criação, produção e circulação das expressões culturais e artísticas; o fortalecimento da economia da cultura; a requalificação dos espaços públicos e o pleno exercício da cidadania.

Entre as atribuições da nova pasta estão a definição de políticas e diretrizes de cultura em consonância com a Política Nacional de Cultura, com a Lei Orgânica do Município e com os Planos Nacional e Municipal de Cultura e o desenvolvimento, em parceria com outros órgãos gestores da área social do Município, de programas e ações intersetoriais que promovam e estimulem a inclusão e a emancipação social, fomentando as identidades e as diferenças, afirmando e reconhecendo a diversidade cultural existente. Na gestão da prefeita Luizianne Lins, Cultura é entendida como afirmação da vida e dos modos de conviver, fazer, pensar, sentir e criar das comunidades, o que faz não só dos artistas consagrados, mas também do cidadãos-indivíduos agentes culturais e guardiões da memória coletiva.

A estrutura organizacional da Secultfor será composta da seguinte forma: Secretário Municipal de Cultura; Secretário Municipal Executivo de Cultura; Assessoria Técnica; Assessoria Administrativa; Coordenação de Linguagens Culturais; Coordenação de Política e Ação Cultural; Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural; Coordenação Administrativa e Financeira. São órgãos vinculados à Secultfor, como integrantes do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, em substituição ao Conselho Municipal de Tombamento, e o Fundo Municipal de Cultura.

Fonte: Secultfor