Debate sobre biocombustíveis esconde interesses econômicos, diz Edmilson
O deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB/RJ) foi ao Plenário, no dia 30 de abril, protestar contra o discurso adotado pelo relator especial das Nações Unidas sobre o Direito a Alimentação, Jean Ziegler, reforçado pela postura dos Estados Unidos e de al
Publicado 05/05/2008 19:58 | Editado 04/03/2020 17:05
“Está em jogo, nesse debate, a manutenção da velha política dos países ricos, de manterem seus subsídios aos produtos agrícolas para seus agricultores. É uma grande falácia atribuir a escassez de alimentos e o conseqüente aumento em seus preços à expansão dos biocombustíveis, que supostamente ocupariam áreas antes destinadas aos alimentos.
A crise que está fazendo os preços de alimentos dispararem no mundo não tem um só culpado. Na verdade, são várias as razões para a diminuição da oferta de comida. A primeira razão vem da China. Nos últimos dez anos, com crescimento acima de 10% ao ano, mais de 300 milhões de chineses saíram da pobreza. E pobre com mais dinheiro significa mais comida na mesa. Esse fenômeno se repetiu na Índia e no Brasil, que com o crescimento da economia trouxe mais renda às famílias mais pobres.
Além disso, a produção de etanol nos EUA a partir do milho e do trigo fez com que milhões de toneladas destes produtos fossem desviados para produção deste biocombustível. Mas este não é o caso do Brasil, produtor de cana-de-açúcar. O biocombustível produzido aqui vem em grande parte da cana e da soja. Neste ano, o país terá safras recordes de grãos e também de cana. O Brasil possui milhares de hectares de áreas que ainda não são utilizadas para a produção agrícola.
É de se perguntar o motivo repentino dos países desenvolvidos com a falta de comida no mundo, sabemos que não se trata apenas de questões humanitárias. Tem muito mais a ver com negócios e interesses geopolíticos. A discussão que temos que travar é na questão dos subsídios agrícolas, que desestimulam os países em desenvolvimento a produzirem mais alimentos.
A produção de biocombustíveis no Brasil, especialmente o etanol, à base de cana-de-açúcar, não ameaça lavouras de gêneros alimentícias. Estudos mostram que o etanol brasileiro é uma solução energética verdadeiramente limpa e viável dos pontos de vista econômico e ambiental.
A experiência brasileira de mais de 30 anos, que possibilitou ao país substituir o equivalente a dois anos da atual produção de petróleo por álcool, não registra impactos significativos sobre produtos alimentares básicos. Apenas a produção de grãos nesses 30 anos cresceu quase 200%, enquanto que a área aumentou menos de 25%. A produtividade fez a diferença. O presidente Lula tem tido um papel fundamental ao esclarecer o debate, trazendo a experiência do país a diversos fóruns internacionais.
A situação é muito diferente com os programas de biocombustíveis dos países desenvolvidos, que necessitam de grandes subsídios e de proteção comercial para se manterem. Com o crescimento da demanda por alternativas energéticas, associada aos altos preços do petróleo, esses programas desviam produtos alimentares para uso como biocombustível, criando uma alta de preços que é exportada pelos mercados mundiais de commodities e de maneira perversa acaba afetando justamente os países que poderiam suprir esses mercados de forma eficiente e sustentável.
E nós, parlamentares, não devemos nos furtar de participar deste debate e contrapor aos argumentos dos países ricos. A comissão de Minas e Energia acatou minha sugestão de criar um grupo de trabalho para acompanhar de perto os debates em torno do uso de biocombustíveis. Este grupo realizará em breve série de audiências com especialistas no assunto para reunir os principais argumentos de defesa do uso de biocombustíveis.
Precisamos reforçar a posição política do Brasil neste debate, adotando uma postura de liderança no mundo, demonstrando que o uso de combustível limpo é viável para todos”.