Piauí sedia VIII Fórum de Governadores do Nordeste

À tarde, a partir das 15 horas, também no Metropolitan Hotel, os governadores vão se reunir no Conselho Deliberativo da Sudene, quando serão discutidos e aprovados financiamentos para diversos projetos para a região.

Segundo Wellington Dias, no fórum de governadores serão abordados temas inovadores, além da exposição sobre a experiência pioneira do Piauí no atendimento das pessoas com deficiência, que será feita pela coordenadora Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Ceid), Rejane Dias.

Segue programação:

VIII Fórum de Governadores do Nordeste

Dia 25 de julho de 2008
Local: Metropolitan Hotel

8h30 – Recepção aos participantes

9h – Abertura do VIII Fórum dos Governadores do Nordeste
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

9h20 – 1ª Exposição: A Desburocratização no Repasse de Recursos Federais para os Estados
Expositores: Wellington Dias, Paulo Bernardo – Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Pimentel – Ministro da Previdência Social e Arno Hugo Filho – Secretário do Tesouro Nacional
Debates entre os governadores e convidados

10h20 – 2ª Exposição: Anúncio da Criação da Câmara de Conciliação União e Governos Estaduais
Expositor: José Antônio Toffoli – Advogado Geral da União
Debates entre os governadores e convidados

10h50 – 3ª Exposição: FNDR e a Garantia de Recursos para o Desenvolvimento do Nordeste
Expositor: Eduardo Campos – Governador do Estado de Pernambuco
Debates entre os governadores e convidados

11h20 – 4ª Exposição: Presença do BID no Nordeste
Expositor: Luís Alberto Moreno – Presidente do BID
Debates entre os governadores

11h50 – 5ª Exposição: Renobio
Expositor: Luís Antonio Barreto de Castro – Secretário de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento no MCT

12h10 – 6ª Exposição: Experiências Bem-sucedidas no Estado do Piauí
Expositora: Rejane Dias – Coordenadora Estadual Para Inclusão da Pessoa com Deficiência

Debates entre os governadores

12h30 – Apresentação da Carta de Teresina

12h40 – Encerramento das atividades do VIII Fórum dos Governadores do Nordeste

12h50 – Almoço
2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Dia 25 de julho de 2008
Metropolitan Hotel
14h30 – Recepção aos participantes da 2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
15h – Abertura pelo presidente do Conselho Deliberativo
1 – Leitura da Ata da reunião anterior (encaminhamento oral de pedido de dispensa da leitura);
2 – Leitura da pauta;
3 – Encaminhamento de Nota Técnica sobre a organização e funcionamento (Regimento Interno) do Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da área de atuação da Sudene;
4 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 001/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da organização e funcionamento (Regimento Interno) do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais;
5 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 002/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da organização e funcionamento (Regimento Interno) do Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais;
6 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 003/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da organização e funcionamento (Regimento Interno) do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene;
7 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 004/2008, de 11 de julho de 2008, que trata das Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2009;
8 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição (Autorizativa) nº 005/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da extensão às áreas de atuação da Sudene nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, da Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de câmbio realizadas para o pagamento de bens importados;
9 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 006/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da Inclusão, entre as prioridades do FDNE para 2008, estabelecidas pela Portaria MI nº. 30, de 24/01/08, das atividades de Produção de Embalagens e outros Bens Resultantes de Reciclagem de Papel e Papelão, e da Silvicultura, bem como a ratificação da citada Portaria;
10 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 007/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da Alteração da Classificação do Porte dos Produtores Rurais na Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE referente ao exercício de 2008;
11 – Relato sobre o andamento do Projeto de Lei de criação dos cargos da Sudene e Plano de Cargos e Carreira;
17h – Assuntos de ordem geral
17h30 – Encerramento da 2ª Reunião do Condel
18h – Entrevista coletiva
18h30 – Encerramento das atividades