PCdoB RS apresenta balanço de 2008 e aponta às ações para o próximo ano

O balanço (leia abaixo a resolução final) aponta para a conquista de avanços significaticos, sobretudo quanto às disputas eleitorais – em especial o desempenho do partido em Porto Alegre – a eleição do dobro de vereadores em relação à eleição de 2004 e avanços na construção da CTB.

O partido, como diz a resolução, tirou ensinamentos importantes do último ano. Deve, agora em 2009, colher os frutos destes avanços, compreender bem as insuficiências e preparar a sua ação para o ano de 2010. O ano de 2009 deve ser dedicado a estruturação partidária num outro patamar, com atenção especial para a consolidação do PCdoB na capital, região metropolitana e principais municípios gaúchos – além de ampliar o processo de construção da CTB.

Entre os instrumentos prioritários para o trabalho partidário no próximo ano estão os mandatos: federal, estadual, nas câmaras municipais e os espaços institucionais que o partido ocupa, tais como a superintendência do GHC (Grupo Hospitalar Conceição) e às secretarias dos governos municipais eleitos. Quanto à participação nas lutas sociais, os comunistas devem dar prioridade para a ampliação dos espaços junto aos trabalhadores, nos ramos nos quais já atua – como metalúrgicos e comerciários – e em novas áreas, com estratégia para o reforço da presença sindical na capital.

PCdoB mais forte e influente

Para o presidente estadual, Adalberto Frasson, “há uma nova realidade muito promissora para o partido no RS, fruto de todo o trabalho de 2008”. Segundo ele, o desempenho do partido no ano permitiu o acúmulo de muitas experiências importantes e a revelação de inúmeras novas lideranças.

Na esfera da luta política, em 2009, o PCdoB deve buscar a consolidação do Bloco de Esquerda (PSB, PDT e PCdoB), como alternativa política visando às eleições de 2010. Trabalha com o indicativo de preparar chapas competitivas para às eleições proporcionais – para deputados estaduais e federais. Quer a ampliação da presença do partido na Assembléia Gaúcha e, a prioridade principal, ampliar a representação comunista gaúcha na Câmara Federal.

Leia a Resolução:

Eleições 2008: Avanços Significativos, Insuficiências
E Novos Desafios do PCdoB/RS

1 – O Resultado das Eleições Municipais no Rio Grande do Sul aponta para o fortalecimento dos dois principais partidos que polarizam a política gaúcha nos últimos tempos: o PMDB e o PT.

 O PMDB é o segundo partido em número de prefeituras conquistadas – 143, quatro a menos do PP. Conquistou pela primeira vez a prefeitura da capital, com a reeleição de Fogaça, manteve a prefeitura de Caxias do Sul e a de Rio Grande e conquistou a prefeitura de Santa Maria. No estado somou 1.738.010 votos, com um crescimento de 19,5% em relação a ultima eleição municipal.  Elegeu 1.153 vereadores e conquistou 1.283.334 votos na eleição proporcional.

O PT cresceu, avançando de 43 para 61 prefeitos eleitos. Venceu na maioria dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (conquistou Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Dois Irmãos e manteve Gravataí e Viamão) e em vários municípios pólos do estado. Sua votação majoritária total atingiu 1.500.111 com um crescimento de 12,8% e elegeu 519 vereadores alcançando 998.998 votos.

O PSDB, apesar de dirigir o governo do estado, praticamente não cresceu – elegeu 19 prefeitos (tinha 17 em 2004). Totalizou 288.217 votos majoritários com um decréscimo de 37% e contabilizou duas perdas significativas: Canoas e Santa Cruz do Sul. Contudo, cabe registrar, o governo não se mobilizou para ter uma participação ativa na eleição através do PSDB.

O PP foi o partido que mais conquistou prefeituras – 147 – com destaque para a prefeitura de Pelotas e somou 1.028.252 votos majoritários, mantendo praticamente a mesma votação da eleição de 2004. Elegeu 1.175 vereadores e conquistou 1.070.863 votos na disputa para vereador.

2 – A esquerda (PT, PSB, PCdoB e PDT) conquistou 147 prefeitos, dois prefeitos a menos que em 2004. O PSB aumentou o número de prefeitos de 9 para 12 e o PDT perdeu 23 prefeituras, diminuindo sua votação em 24% .

 O PCdoB somou 143.461 votos para prefeito no estado (em 2004 foram 24.709) com um incremento de 480% de sua votação. Elegeu 22 vereadores (em 2004 foram 10) somando 123.017 votos, com um aumento de 70%. Participou de 43 coligações vitoriosas e elegeu a vice-prefeita de Santa Rosa.

 O total de votos alcançados pelos quatro partidos chegou a 2.465.880 e elegeram 1.350 vereadores, com um total de 2.263.272 votos.

É de sublinhar neste resultado, que dos 61 municípios conquistados pelo PT, 36 foram em alianças com os partidos que são da base do governo Lula (apenas em 5 deles exclusivamente com os partidos de esquerda) e 24 em alianças que incluíram partidos da base e da oposição ao governo Lula. Apenas em 1 município (Paim Filho) elegeu sem coligação.

As derrotas sofridas pelo PT são, mais uma vez, a demonstração clara do fracasso de sua política estreita. O PT não conseguiu recuperar as prefeituras de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, três dos quatro maiores colégios eleitorais do estado e perdeu em Santa Maria. Nestes municípios foi para a disputa isolado, com alianças estreitas e o eleitorado não se demonstrou entusiasmado em retomar as administrações petistas.

 De outra parte, as vitórias mais expressivas do PT ocorreram nos municípios onde seus candidatos conseguiram constituir alianças amplas, unindo partidos diversos em torno de um programa que dialogou com os vários segmentos da sociedade como ocorreu em Canoas, na maioria dos municípios da Grande Porto Alegre e em várias cidades importantes do estado.

3 – Tais resultados compõem um quadro que se refletirá nas eleições de 2010. Embora ainda existam muitas indefinições, os resultados eleitorais sugerem a constituição de campos políticos diversos: a governadora Yeda Crussius, do PSDB, mesmo não tendo um desempenho eleitoral favorável, vai “cacifar” a falsa idéia da recuperação das finanças do estado, além de representar o projeto nacional do PSDB encabeçado por Serra. O PMDB tentará recuperar o governo, embalado pelas conquistas obtidas e por seu fortalecimento no cenário nacional. O PT tentará constituir uma alternativa que viabilize o seu retorno ao Piratini. Terá dificuldades se não conseguir atrair aliados que, além de ampliar sua base eleitoral, permitam sinalizar uma nova postura de diálogo e superação da política de auto-suficiência, com visão limitada sobre o desenvolvimento do Estado e da sua relação com a questão nacional.

4 – PCdoB: o Fato novo da Eleição
Nosso Partido participou da eleição de forma inédita. Aplicou com êxito a nova orientação política do Comitê Central que indicava a necessidade de uma tática eleitoral ousada e, fruto dela, pela primeira vez, participou da disputa pela prefeitura de Porto Alegre, com uma candidatura competitiva. Além de Porto Alegre, participamos da disputa majoritária com candidaturas em Ijuí , Estância Velha e Esteio.

Na disputa da prefeitura da capital, o Partido com a candidatura da deputada Manuela, D’Avila, constituiu uma aliança ampla, com sete partidos, fez uma campanha que mobilizou amplos setores da sociedade, apresentou um projeto desenvolvimentista e inovador no enfrentamento dos problemas vividos pelo povo e obteve mais de 15% dos votos, constituindo-se na terceira força política da eleição. 
O Partido se apresentou como uma corrente de esquerda avessa ao sectarismo, dialogando com todas as forças políticas e sociais, em torno de um projeto concreto e avançado para a capital do estado. Nosso número, nossa legenda, nossas lideranças e nossas idéias tiveram grande simpatia do eleitorado que pela primeira vez pode conhecer mais intensamente o PCdoB.

Assim foi em Ijuí, onde o Partido através da candidatura de Junior Piaia e de ampla aliança se apresentou como alternativa para o desenvolvimento da cidade. Sua não eleição se deveu ao uso abusivo da máquina pública pelo adversário que em conseqüência foi cassado pela Justiça Eleitoral do município. Se o Judiciário confirmar aquela decisão governaremos este importante município.

Na eleição de Vereadores, nosso Partido também obteve importantes êxitos. Aumentamos nossa bancada em 120%. Em Caxias do Sul, de forte tradição metalúrgica, elegemos dois vereadores operários e o vereador mais votado do interior do estado. O PCdoB passa a ter bancada em vários municípios importantes como: Novo Hamburgo, Ijuí e Cruz Alta. Manteve representação em Rio Grande, Passo Fundo e Campo Bom entre outros, com expressiva votação. Em Pelotas, nosso candidato foi o segundo mais votado da cidade embora não tenhamos elegido por falta de cociente. Nossas deficiências e dificuldades, notadamente o pouco enraizamento junto ao povo, se expressaram na perda da representação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na limitada representação nos municípios da grande Porto Alegre e no ainda pequeno número de vereadores no estado.

O resultado eleitoral não apresentou a conquista das prefeituras que pretendíamos – Porto Alegre e Ijuí – e tampouco a eleição de uma expressiva bancada de vereadores. Todavia, o Partido sai da campanha eleitoral fortalecido e unido. Mais conhecido. Respeitado por suas opiniões, por sua ação política e suas lideranças. Nossos candidatos se afirmaram enquanto lideranças comunistas conhecidas pelo povo.
O Partido e sua Direção, saem da batalha mais unidos, mais experientes e capacitados. Portanto, avançamos e saímos da campanha num novo patamar.

5 – A disputa eleitoral de Porto Alegre, por sua importância e repercussão, foi a que concentrou nossas principais atenções e, seu resultado, aponta novas perspectivas para a ação dos comunistas. Para tanto, faz-se necessário tirar ensinamentos e adotar medidas que permitam colher os frutos desta importante batalha.

Fomos o fato novo da eleição. A liderança, em ascensão, da camarada Manuela, que há apenas quatro anos se elegeu vereadora na primeira disputa eleitoral de que participou, criou grande expectativa e se constituiu na novidade da eleição. Alicerçada numa política de esquerda, e com amplitude, conseguiu aglutinar o maior numero de partidos na disputa, dialogar com setores diversos da sociedade porto-alegrense e construir, no debate com todos esses setores, um programa avançado, que foi referência na disputa.  Em decorrência disto, a preocupação principal das forças políticas no primeiro turno passou a ser a potencialidade da candidatura da Manuela, do PCdoB e da coligação Porto Alegre é Mais.

 Durante a maior parte da campanha nossa candidatura esteve em segundo lugar nas pesquisas e era muito presente a possibilidade de se tornar vitoriosa na eleição. A não ida ao segundo turno frustrou esta expectativa. Decorreu do ambiente da campanha que permitiu a consolidação da candidatura de Fogaça e pelo fato da candidatura da Manuela ter se tornado o alvo central da disputa.

O processo eleitoral não transcorreu como se previa. A polarização entre os dois campos políticos principais – o de Fogaça que representava a situação e o do PT que havia governado a capital por 16 anos – não ocorreu. O alvo normal da disputa, que deveria ser o questionamento da administração Fogaça, foi substituído pelo combate ao projeto novo que Manuela representava. Todos os candidatos tentaram demonstrar que seu projeto era o que reunia melhores condições de implementar o novo na prefeitura de Porto Alegre com o flagrante propósito de despotencializar a mensagem da Manuela; os concorrentes com mais chances chegaram a sordidez da campanha preconceituosa para convencer o eleitorado de que não era a vez da nossa candidatura.

 Preocupado em ficar fora do segundo turno e concentrando seu ataque à candidatura da Manuela – não apenas com argumentos políticos mas principalmente com argumentos preconceituosos e sectários -, o PT permitiu que Fogaça fizesse uma campanha de afirmação de seu governo através da desconstituição dos governos petistas na capital.

 Fogaça entrou na disputa muito questionado – era dos prefeitos das capitais o que tinha o menor índice de aprovação –, contudo,  a tática adotada pelo PT permitiu que ele fosse se constituindo como candidato viável através de uma campanha com duras críticas as  administrações petistas, reavivando, assim, o “antipetismo” no eleitorado. Com uma campanha bem posicionada, justificou sorrateiramente sua inoperância administrativa com a “herança maldita” ou “casa desarrumada” que encontrou em 2005, sem ser suficientemente contestado pelo PT e por sua candidata. Também pesou na ascensão de Fogaça, o fato dessas eleições, nacionalmente, terem sido favoráveis à reeleição, por conta do bom momento que vive o país.

A política de alianças do PCdoB foi outro dos ataques políticos ardilosos do PT a nossa candidatura. O acordo político do partido com o PPS, PSB, PR, PMN, PTdoB e PTN demonstrou uma grande capacidade de diálogo e aglutinação do nosso partido. Conseguimos reunir forças de esquerda e de centro em torno de um projeto avançado e de uma candidatura comunista.

Esta aliança proporcionou a realização de uma grande campanha expressiva que se contrapôs as campanhas dos grandes partidos, somou um bom tempo de rádio e televisão e permitiu a ampliação da relação com diversos setores da sociedade. Seu ponto fraco foi à falta de maior estrutura dos partidos que proporcionasse um vínculo mais concreto com o eleitor. Contudo, as críticas incoerentes do PT acabaram influenciando parte da pequena burguesia. Mas também é de sublinhar o insuficiente combate que fizemos à esta conduta incoerente – o PT no estado se coligou em 61 municípios com o PPS, em vários dos quais venceu a eleição. Esse nosso deslize pode ter levado uma parcela do eleitorado anti-Fogaça a optar pela candidatura do PT ou do PSol.

Na eleição proporcional, o PCdoB se apresentou para a disputa com uma chapa composta de 24 candidatos, em coligação com o PPS, PR, PMN e PTdoB. A coligação elegeu três vereadores. O Partido somou mais de 40 mil votos e elegeu os 4 primeiros suplentes. Projetou inúmeras lideranças novas que fizeram expressiva votação e que podem se consolidar como importantes referências do Partido.
A não eleição de nenhum candidato do partido para a Câmara Municipal da capital significou uma perda importante. Decorreu de erros na condução da campanha e insuficiências partidárias que precisam ser melhor examinadas para tirarmos ensinamentos. Entre os vários fatores destacam-se: a insuficiente priorização e conseqüente concentração de algumas candidaturas com maior potencial eleitoral; as dificuldades de quadros e estrutura para dirigir a campanha proporcional, uma vez que o esforço principal foi voltado à disputa majoritária; a construção de uma chapa com poucas lideranças com efetiva força eleitoral, em desarmonia com a dimensão do projeto do partido; e a débil estruturação do nosso partido entre o povo.

6 – Os desafios dos Comunistas
Diante desta nova realidade decorrente da ativa e extensa participação de nosso partido na disputa eleitoral e da necessidade do enfrentamento da crise do capitalismo, abre-se um importante espaço para o crescimento e fortalecimento do PCdoB no estado, com a superação das insuficiências que ficaram patentes na disputa eleitoral. Neste sentido, a atividade dos comunistas em 2009 deverá buscar colher os frutos do que foi semeado em 2008, preparando melhor o Partido para os embates da luta social e política e criando as condições para um desempenho vitorioso nas eleições de 2010. Para tanto, a Direção Estadual do PCdoB orienta o partido a enfrentar os seguintes desafios:

A) Conforme orientação da Direção Nacional, o Partido deverá criar as condições para permitir o crescimento da nossa bancada na Câmara Federal. Nosso principal desafio no estado será ampliar a representação comunista. Isto exigirá um trabalho intenso de filiação de lideranças eleitorais progressistas que passaram a ver no PCdoB uma alternativa para dar conseqüência a sua luta e sua atividade política e poderão compor nossas chapas.

 Ao lado disso, deveremos acompanhar a evolução do quadro político estadual, visando contribuir para a construção de uma alternativa progressista para o governo do estado. A articulação do Bloco de Esquerda pode criar melhores condições para enfrentar, de um lado a direita representada pelo governo Yeda e, de outro, o sectarismo e a estreiteza do PT. E, de imediato, reforçar a luta para enfrentar a crise do capitalismo defendendo os direitos dos trabalhadores, o desenvolvimento e a soberania do país.

B) O fortalecimento da estrutura orgânica do Partido no estado é outro desafio. Temos condições de avançar muito neste terreno, aumentar nossas fileiras e aprofundar o enraizamento do partido junto ao povo e suas entidades representativas. Para isso grande importância adquire a consolidação das Direções Partidárias.
 O Partido deverá tratar da sua estruturação, crescimento e consolidação em Porto Alegre, permitindo que o promissor trabalho realizado e as lideranças projetadas na campanha eleitoral, se materializem na ação política concreta e na construção de vínculos sólidos com a sociedade porto-alegrense.

A orientação do CC é precisa ao afirmar: “Os esforços concentrados em formação e comunicação, bem como o avanço no terreno da sustentação financeira do partido – com visíveis êxitos nesses anos – permitem dizer que esse caminho precisa ser consolidado. Há campo cultivado para campanhas massivas de filiações e para relançar os esforços de formação e comunicação”.
O debate acerca da crise do capitalismo e as perspectivas da luta pelo socialismo assumem importante dimensão nesta tarefa de construção e consolidação partidária.

C) Devem merecer atenção especial os acertos visando à participação do Partido nos governos que ajudamos a eleger. Esta participação deverá buscar a ocupação de espaços que permitam ao Partido contribuir com a nova administração, implementando uma política com a nossa marca e, ao mesmo tempo fortalecendo nossas lideranças e o vínculo do partido com o povo de cada município.
 Da mesma forma, a atuação dos parlamentares comunistas deverá ser orientada neste sentido. Um esforço especial de formação política concentrada deve ser buscado com respeito aos novos eleitos, bem como ajudá-los na organização dos mandatos, de modo a assegurar o projeto partidário.

D) A ação de massas deve criar as condições para uma maior presença dos comunistas no movimento social. A luta pela consolidação da CTB no estado é chave para expandirmos nosso vínculo com os trabalhadores. Isto exigirá esforço concentrado e medidas concretas para enfrentar as dificuldades. Da mesma forma, a nossa participação no movimento de juventude deverá enfrentar a ausência dos comunistas nas principais entidades estudantis do estado.
A participação nas mobilizações do movimento social ganha maior importância neste momento. Todos adquirem particular relevo na luta por barrar a resposta do capital de buscar descarregar o peso da crise nos ombros dos trabalhadores, dos povos e das nações menos desenvolvidas.

7) Diante da crise do capitalismo que abre novos desafios e horizontes para a luta pelo socialismo e que, no seu enfrentamento exige o aprofundamento do rumo das mudanças em nosso país, a exitosa participação do PCdoB na disputa eleitoral, cria melhores condições para cumprimos com o desafio de avançar na luta revolucionária. As condições são mais favoráveis e as insuficiências podem ser superadas para obtermos vitórias muito mais significativas. A Direção Estadual do PCdoB parabeniza os comunistas gaúchos pela importante batalha realizada e pelos êxitos conquistados e deseja que em 2009 possamos dar passos significativos no avanço da nossa luta.

  
       
Porto Alegre, Dezembro de 2008.

O Comitê Estadual do PCdoB RS

De Porto Alegre
Clomar Porto