Tarso confirma projeto de anistia a imigrantes ilegais
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse confirmou neste sábado (31), durante debate sobre democracia na América Latina no Fórum Social Mundial, que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir direitos a imigrantes ileg
Publicado 31/01/2009 15:45
Tarso não quis dar mais dar mais detalhes sobre o projeto que, segundo ele, ainda está sendo debatido na Casa Civil. “O sentido é de dar respeito absoluto aos direitos humanos no Brasil.”
Lula: “Tratamento respeitoso a todos”
Ontem, também durante o Fórum Social Mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o tema ao falar a jornalistas. “O Brasil pode dar o direito de as pessoas continuarem no Brasil. Este país tem lição a dar ao mundo sobre tratamento aos imigrantes. Desde 1850 – não vou falar nem dos portugueses que chegaram em 1500 -, os imigrantes foram tratados com respeito”, disse ele.
Segundo Lula, “todos que chegaram aqui são tratados com respeito, diferentemente de alguns países europeus, de alguns países ricos, que acham que o problema do seu empobrecimento são os coitados dos imigrantes”.
Para o presidente, o problema da imigração ilegal no mundo deve ser combatido em sua origem. “Eu acho que o que nós precisamos garantir é o desenvolvimento das regiões mais pobres, como forma de evitar que os pobres do mundo se transformem em nômades, andando para os outros países.”
Lula disse que o desenvolvimento econômico é a chave conter o fluxo de pessoas paras os países ricos. “Se quisermos que as pessoas fiquem na África ou na América Latina, nós temos que desenvolver a África e a América Latina. E o Brasil dará um tratamento respeitoso a todos que aqui chegarem”, afirmou.
Descriminalização “responsável” das rádios
Tarso Genro também comentou o projeto de lei que o Ministério da Justiça encaminhou ao Congresso para descriminalizar as rádios comunitárias. “Essa descriminalização não será feita de maneira irresponsável. Ela protege a segurança dos vôos e abrange apenas aquelas que têm pouca potência, que são comunitárias mesmo.”
O próprio ministro admitiu que “não é tudo, mas é um avanço para um setor de comunicação, que vinha recebendo uma repressão muito forte, inclusive por lei da própria Polícia Federal”. As rádios comunitárias se desapontaram profundamente com a truculência repressiva que o governo Lula demosntrou até agora contra elas.
Da redação, com agências