Governo lança plano para combater a crise com 1 milhão de casas

O Presidente Lula destacou que o programa não tem data para acabar e nem limite de gastos: ''Nós queremos gastar dinheiro'', afirmou. O Presidente também destacou, como fatores importantes no programa,  o uso das terras da União para ajudar a baratear os custos das moradias e o funcionamento do Comitê de Gestão para detectar em tempo real os problemas de execução.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a primeira de uma fila de oradores, fez um detalhamento técnico do programa que, em linhas gerais, prevê recursos de R$34 bilhões para a construção de casas que serão vendidas as famílias com renda de até três salários mínimos (R$1.395,00). O plano contempla famílias com renda até 10 salários mínimos.

A falação da ministra era seguida por apresentação de slides das tabelas com os números do programa intitulado Minha Casa, Minha Vida. Dilma Rousseff disse que a última vez em que mais se fez pela habitação no Brasil foi na época do BNH (Banco Nacional de Habitação). Ela destacou, o que foi enfatizado pelos oradores que a sucederam, que o programa gera emprego e renda e aumenta possibilidade de acessos a casa própria da população mais pobre.

Outros pontos importantes do projeto, que fizeram parte do discurso da ministra, são a desburocratização nos financiamentos, a redução de impostos, a diminuição de custos com cartórios, a diminuição dos seguros de vida nas parcelas e a criação de um seguro desemprego que permita aos trabalhadores ficarem até dois anos pagando 5% da prestação em caso de perda de emprego.

Após a fala da ministra, a mais longa da solenidade, seguiram-se as falas de empresários, representante dos movimentos sociais e ministros. Todos foram unânimes em destacar o caracter emergencial e estrutural do programa, que vai cumprir o papel de combater os efeitos da crise e minimizar o problema do déficit habitacional do país.

Moradia Digna

Miguel Lobato Silva, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, disse que a vitória que representa o programa não era mérito apenas daqueles que comandavam a solenidade, mas de todos os que lutam há anos por moradia no Brasil. Ele lembrou a luta do movimento social pela aprovação do Estatuto da Cidade e agora pela votação da PEC (Proposta de Emenda à Constiuição), em tramitação no Congresso, por Moradia Digna. 

E cobrou dos parlamentares “a mesma sensibilidade” manifestada pelo Presidente Lula aprovando a PEC da Moradia Digna. A fala de Lobato foi seguida do grito de palavras de ordem na platéia: “O povo unido, jamais será vencido.”

Processo de mudança

Wilson Amaral, empresário do setor da construção civil (Construtora Gafisa), confirmando a fala da ministra Dilma, disse que “há mais de 20 anos não se tem um plano sério, que dê solução a esse problema (déficit habitacional).” Ele prevê que o programa representa “um processo de mudança que vai durar mais que essa crise, que não é nossa, mas nós temos que enfrentá-la”.

Ele destacou o fato do programa ter sido elaborado com a participação de diversos setores e um dos mais bem elaborados. Nesse ponto, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, destacou que é preciso que estejam todos “azeitados” para garantir o sucesso do plano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o programa é ousado e um das principais medidas anticrise do governo. E reafirmou que o Brasil será um dos países menos atingidos pela crise, destacando a solidez da economia brasileira. Com palavras de otimismo, o ministro garantiu que o Brasil será o último a entrar e o primeiro a sair da crise.

Presente ao lançamento, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou que vai pedir ao governo apoio para que a construção de moradias privilegie famílias que vivem em áreas de risco e no interior.

De Brasília
Márcia Xavier