“Era ACM”: senador criou 1,2 mil cargos comissionados
Se hoje o Senado conta com cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas, deve-se, em parte, a atos administrativos assinados pelo político baiano Antônio Carlos Magalhães; à época do PFL. O senador falecido em 2007 ampliou o poder de
Publicado 25/03/2009 19:34 | Editado 04/03/2020 16:20
Na antiga estruturação do Senado, que perdurou por 20 anos, os gabinetes funcionavam com um assessor e três secretários parlamentares. A multiplicação dos chamados cargos comissionados começou quando José Sarney (PMDB-BA), que assumiu a “primeira cadeira” em 1995, criou dois cargos e permitiu a divisão de um deles em quatro, ampliando o número de vagas de 400 para 900. Com os já elencados adendos de ACM e, posteriormente, de 2005 a 2007, de Renan Calheiros (PMDB-AL), o número vagas preenchidas por indicação política saltou para 4 mil.
Na atual conjuntura da Casa, cada gabinete pode contar com até 53 servidores nomeados e mais nove efetivos. O percentual, de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE equivale ao quadro de funcionários de uma pequena empresa. E a situação se repete na Mesa Diretora, que, com sete senadores, permite até 692 cargos comissionados. Apesar de nem todos os cargos serem preenchidos, os atuais 3 mil comissionados e 3,5 mil terceirizados do Senado Federal superam em 116% os 3,5 mil concursados.
A justificativa para o “milagre da multiplicação” se fundamenta na questão salarial. Com o aumento do número de cargos, cada empregado passa a ganhar menos. Os salários supostamente baixos, no entanto, são compensados com os adendos extras, os quais sequer são registrados nos contracheques. Nestas circunstâncias, os gastos da Casa com as vagas comissionadas são estimados – por baixo – em cerca de 52 milhões de reais, já que a média salarial dos servidores sem concurso é de R$ 8 mil. Afora os cargos concursados e os adicionais já citados.
De Salvador,
Camila Jasmin, com Agências