Lula Morais homenageia Fórum de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor, por iniciativa do deputado Lula Morais, realizou nesta segunda-feira, 30/03, uma solenidade para homenagear os dez anos de criação do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor. As entidades que compõem o Fórum foram agra
Publicado 30/03/2009 14:26 | Editado 04/03/2020 16:35
O deputado Lula Morais destacou os desafios do trabalho das entidades para conscientizarem os consumidores que, na maioria das vezes, não conhecem seus direitos. Lula ressaltou também a questão dos constantes aumentos abusivos da tarifa de energia do Ceará, uma das maiores do Brasil. “O Fórum Permanente trouxe grandes avanços na defesa do consumidor no Ceará, enfatizou Lula Morais”.
A vereadora Eliana Gomes, que recebeu a comenta em nome da Câmara Municipal de Fortaleza, abordou as dificuldades de informar os consumidores da periferia. “Não é uma luta fácil, mas o Fórum está de parabéns pelo trabalho desenvolvido com muita responsabilidade.
Criado em 29 de março de 1999 pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, Assembléia Legislativa do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, Ouvidorias do Município e Estado e pelo então Vereador Chico Lopes.
O Fórum é constituído por entidades comprometidas com a educação e a defesa do consumidor no Estado do Ceará, atuando na discussão de questões ligadas ao Direito do Consumidor e na elaboração de ações voltadas para a educação e defesa dos direitos e interesses dos consumidores cearenses, fortalecendo assim a defesa do consumidor no Estado.
Em abril de 2008 foi incluído como órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumido – SNDC, que é composto além dos Procons estaduais e municipais de todo o País, por entidades civis de defesa do consumidor. Assim passou a participar de forma efetiva das ações do Sistema Nacional, que são coordenadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, do Ministério da Justiça.
Na ocasião, foram homenageadas as entidades participante do Fórum Permanentes de Defesa do Cunsumidor: Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Núcleo de Educação do Consumidor da UFC, Decon, Procon Estadual, Defensoria Pública do Estado, Vigilância Sanitária de Fortaleza, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, Associação Brasileira de Economia Doméstica, Instituto de Pesos e Medidas.
Fonte: Assessoria do Deputado Lula Morais