Vara de defesa da mulher de Salvador acumula 1.124 processos

Em média 60 casos de agressão e violência contra a mulher surgem todo mês na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador. São processos antigos que estavam nas 22 varas comuns e denúncias novas que chegam da capital e de todo o interior da Bahia. Depois das queixas, a juíza titular da Vara, Márcia Lisboa, decreta a medida protetiva em até 48 horas, mas nem sempre o caso é logo solucionado, pois faltam oficiais de justiças para entregarem os mandados e aparato policial para acompanhar os profissionais.

De acordo com a promotora de Justiça, Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Apoio a Defesa das Mulheres, “por deficiências operacionais, muitas mulheres voltam a ser espancadas e agredidas moralmente. Embora haja um grande esforço do Tribunal de Justiça para modificar a situação, ainda é complicado”. A existência de uma única Vara Especializada em todo o estado dificulta o trabalho, o ideal é que o Tribunal de Justiça instale logo as outras 12 Varas prometidas, assim mais mulheres poderiam ser atendidas.

Apesar das dificuldades, a juíza Márcia Lisboa já proferiu 186 medidas protetivas (afastamento da vítima) – uma média de duas medidas por dia.  Em todo o estado, 72 pessoas já foram presas em flagrante e houve cinco prisões preventivas por conta do descumprimento das medidas protetivas.

Atendimento diferenciado

Inaugurada em 18 de novembro de 2008, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Bahia funciona no bairro dos Barris, centro de Salvador. O órgão conta com uma equipe multidisciplinar, formada por juízes, psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e promotores. A equipe já atendeu 451 mulheres, que receberam, além dos serviços jurídicos, apoio psicológico e social. Esta atenção especial é o primeiro passo para que estas mulheres superem o trauma da violência e retomem as atividades cotidianas.

“A violência contra a mulher – o que não se configura apenas como a física, mas as ameaças também são agressões – é resultado de uma sociedade patriarcal, onde existem homens que se sentem superiores as mulheres. De 15 em 15 segundos uma mulher é agredida no país. Ainda no Brasil, 70% das mulheres são mortas pelos companheiros, maridos, namorados e ex”, frisa a juíza Márcia Lisboa

Em todo o país, o Poder Judiciário possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Atualmente 22 Estados e o Distrito Federal já possuem essas instalações. Apenas Tocantins, Amapá, Roraima e Paraíba ainda não possuem essas varas. Na Bahia, o Tribunal de Justiça pretende instalar mais 12 varas especializadas: mais uma em Salvador e 11 no interior do estado.

De Salvador,

Eliane Costa com agências