Evo aproveita 1º de Maio e nacionaliza petroleira britânica
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta sexta-feira (1º), durante um ato que celebrou o Dia do Trabalhador, a nacionalização da AirBP — uma subsidiária local do grupo British Petroleum (BP) que distribui combustível a aviões. Em discurso na P
Publicado 02/05/2009 17:56
A empresa britânica possui 12 postos de combustível de aviação em aeroportos de La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Beni e Pando. A decisão de nacionalizá-la foi oficializada mediante a assinatura de um decreto. “Por meio deste decreto, a AirBP foi estatizada pelo governo boliviano”, disse Evo, que também participou de uma passeata hoje.
O presidente firmou ainda outros quatro dispositivos similares para ampliar e proteger os direitos dos trabalhadores. “Desta forma, garante-se o cumprimento da legislação de todos os direitos trabalhistas, seja qual for a modalidade de contratação”, ressaltou. Sobre a nacionalização, Morales lembrou que, nos últimos anos, sempre faz um anúncio durante as festividades do 1º de maio.
Uma das mudanças diz respeito ao pagamento de indenização a trabalhadores demitidos, que antes podia ocorrer em até cinco anos e com o novo decreto deverá ser honrado dentro de 90 dias. Outra novidade é a obrigação imposta a empregadores para que garantam condições adequadas de higiene, saúde e segurança a seus subordinados.
No 1º de Maio de 2006, Evo assinou o decreto que nacionalizava as reservas de hidrocarbonetos do país. Em 2008, na mesma data, assumiu o controle da Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel), cuja administração estava em poder da Telecom Italia — até então dona de 50% das ações da companhia.