Araguaia: Jô Moraes pede união de esforços ao ministro Jobim

Em discurso no plenário da Câmara na tarde desta quinta-feira (7), a parlamentar apontou a criação de um Grupo de Trabalho criado pelo ministro, através da Portaria 567 de 30 de abril, encarregado de realizar novas pesquisas na região onde ocorreu o movimento de resistência. Iniciativa que atende a uma determinação da procuradora-geral da Justiça Militar Cláudia Maria Ramalho Moreira Luz, atendendo a pedido de investigação feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a portaria, o “objetivo é o de localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros e de militares mortos no conflito”.

 
Abaixo, a íntegra do pronunciamento da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG):

“Senhor presidente, senhores deputados, queridas deputadas, No último dia 30 de abril, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, através da Portaria nº 567, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho, encarregado de realizar novas pesquisas na região onde ocorreu a Resistência do Araguaia. O movimento guerrilheiro contra a ditadura militar, que se desenvolveu no sul do Pará, liderado pelo PCdoB, acaba de completar 37 anos.

 
A decisão do Ministro da Defesa atende a uma determinação judicial acerca do assunto, tomada pela Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Maria Ramalho Moreira Luz. O despacho da Procuradora consta dos autos da Representação instaurada na Procuradoria Geral da justiça Militar, por determinação do Supremo Tribunal Militar, após pedido de investigação feito pelo Conselho Federal da OAB.

 
Segundo a referida portaria “o objetivo é o de localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros e de militares mortos no conflito”. O Grupo será composto por representantes do Comando do Exército, que coordenará o trabalho, do governo do Estado do Pará e do governo do Distrito Federal, além de representantes de outros órgãos e entidades que o ministro vier a indicar.
 
A medida responde também a uma dívida que o Estado brasileiro tem com o processo de redemocratização do país. Até agora se negou ao povo e à história o conhecimento dos fatos ocorridos num período tão importante para a nação. Os arquivos da ditadura não foram abertos e os corpos dos mortos e desaparecidos no enfrentamento ao regime militar não foram entregues a seus familiares para que pudessem ser sepultados em túmulo honroso.

 
Há uma expectativa que o Ministério da Defesa incorpore ao Grupo de Trabalho criado outros integrantes além dos já citados. Há outros órgãos no governo que já vinham fazendo um esforço no mesmo sentido, como a Comissão de Anistia e a Comissão dos Mortos e Desaparecidos, vinculados ao Ministério da Justiça, que já foram à região várias vezes e têm uma memória das informações colhidas.

 
É bom também lembrar que o Ministro da Justiça instituiu, em fevereiro último, um Grupo de Trabalho para estudar e propor a criação de uma Unidade de Antropologia e Arqueologia Forenses. Esta unidade especializada, já existente em diferentes países, buscaria as causas e circunstâncias de mortos em precárias condições de identificação.

Quase quatro décadas depois, cabe ao Estado brasileiro a união de todos os esforços para que esta dívida histórica, mas também humanitária possa ser paga e que os familiares dos mortos e desaparecidos tenham um conforto da certeza de que foi resgatada a luta e a memória dos seus.