Indígenas conseguem inconstitucionalidade de decreto no Peru
Depois de muita pressão, a Comissão de Constituição do Congresso do Peru declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 1090, Lei Florestal e Fauna Silvestre. A matéria regula e supervisiona o manejo e aproveitamento sustentável dos recursos florestais e
Publicado 21/05/2009 15:54
Há mais de 40 dias um pacote de decretos legislativos tem gerado uma série de protestos dos povos indígenas que não aceitam a exploração de petróleo, gás, madeira e mineração na Amazônia peruana.
As lideranças de 56 etnias exigem que sejam anulados ao todo nove decretos legislativos que consideram como violações aos direitos sobre os seus territórios. Ambientalistas e bispos católicos dizem que o aumento da exploração irá devastar o meio ambiente e a cultura existente na região.
Segundo comunicado da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), os indígenas acreditam que a decisão da comissão é um bom passo para a solução definitiva para os problemas das comunidades amazônicas.
Entretanto, creem que este é somente uma parte do processo pelo qual se poderá chegar a derrotar todo o pacote de decretos lesivos para a Amazônia.
Com Adital