Minc quer paz com Kátia Abreu mas pedirá vetos a Lula
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reafirmou nesta segunda-feira (8) que que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete alguns pontos do texto da Medida Provisória 458, que pretende regularizar as terras na Amazônia. Mas di
Publicado 08/06/2009 18:05
“Não se trata de derrubar tudo. No essencial o projeto vai ser benéfico para a Amazônia, se trata de tirar pontos que abrem brecha para, em vez de beneficiar o posseiro, beneficiar o grileiro. O projeto foi desfigurado. Vamos pedir o veto. Não significa que o veto será dado. É uma decisão do presidente”, disse Minc, alinhando-se com as forças que condenam as concessões ao latifúndio feitas durante a tramitação da MP no Congresso.
CNA de Kátia pediu a cabeça de Minc
No entanto, Minc disse também que irá procurar Kátia Abreu, que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para buscar entendimento em relação a mudanças na legislação ambiental.
“Não guardo ressentimento. Sou bom de fazer briga e bom de fazer as pazes”, afirmou Minc. Ao discursar para 5 mil trabalhadores durante o Grito da Terra, há duas semanas, o ministro disse que os grandes empresários agrícolas “fingem que defendem a agricultura familiar”, mas na realidade “enganam”os pequenos agricultores “como vigaristas”.
O discurso levou a CNA a denunciar o ministro na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República por crime de responsabilidade. As forças representadas por Kátia Abreu pedem a cabeça de Minc.
“Se eu fiz as pazes com o Maggi [Blairo Maggi, governador e grande sojicultor de Mato Grosso], com o pessoal da soja e com o pessoal da cana, por que não posso fazer as pazes com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais articulada e muito mais bonita?”, acrescentou.
Concessões “para os grandões”
O ministro disse que vai propor à senadora uma aliança entre o meio ambiente e o agronegócio, mas sem as facilidades acordadas com os agricultores familiares. “Não existirá aliança para o Brasil que não inclua também a grande produção. Tem que ter um tratamento diferenciado, mas isso não significa discriminação”, apontou Minc.
Entre as concessões para os agricultores familiares na mudança do Código Florestal, por exemplo, estão a soma da Área de Preservação Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas e a simplificação da averbação da reserva legal.
“Para os grandões, que têm muita terra e muito dinheiro, a gente também vai simplificar, talvez não tanto assim”, avaliou Minc.
Entre as modificações que o texto da MP recebeu no Congresso estão a possibilidade de venda da terra três anos após a regularização – e não dez como queria o governo – e a extensão das facilidades de compra da terra para pessoas jurídicas. As medidas foram denunciadas por entidades ligadas aos trabalhadores rurais como concessões despropositadas aos grileiros da Amazônia.
Com informações da Agência Brasil