Edmilson quer orçamento com prioridade de investimentos na exploração de petróleo
O deputado Edmilson Valentim (PCdoB), apresentou no dia 17, emenda ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no sentido de que a produção nacional de exploração de petróleo possa ter investimentos priorizados pelas agências financiadoras de fomen
Publicado 19/06/2009 18:14 | Editado 04/03/2020 17:04
A emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) visa ainda incentivar a substituição das importações pela produção nacional.
A necessidade de aumentar a capacidade produtiva das empresas brasileiras em toda a cadeia de produção e exploração de petróleo, foi detectada em audiência pública que debateu o Plano de Investimentos da Petrobrás, em março. As informações do presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli apontaram as novas demandas surgidas com a recente descoberta de petróleo na camada pré-sal.
Na avaliação de Edmilson, “precisamos aproveitar as oportunidades oriundas da descoberta do Pré-sal, aumentando nossa capacidade produtiva. Precisamos que nossas empresas tenham capacidade de produzir, para não perder espaço para empresas internacionais”.
Edmilson apresentou também outras três emendas à LDO, que podem provocar a redução do superávit primário brasileiro. As propostas visam garantir os orçamentos de investimento na cadeia produtiva sem a ameaça de contingenciamento pelo governo federal. Uma das principais propostas é de que, mesmo com a renúncia e desoneração fiscal, em ações para diminuir o impacto da crise econômica no país, não sejam cortados investimentos. Outra proposta é a redução efetiva da meta de superávit.
O parlamentar quer ainda que a LDO condicione financiamentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a manutenção e criação de novos postos de trabalho, além da restrição de demissões imotivadas.
As propostas aprovadas na CDEIC, foram encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, e será analisada pelo relator deputado Wellington Roberto (PR-PB), que poderá acatar as sugestões.