Comunistas apresentam emendas reduzindo meta de superávit
A redução da meta de superávit primário – economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida – está entre os objetivos das emendas elaboradas por parlamentares do PCdoB ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que será a
Publicado 19/06/2009 19:29
Inácio Arruda propôs a redução do superávit previsto de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,6%. O relator da comissão, senador Eliseu Resende (DEM-MG), acatou a sugestão do senador cearense.
Em entrevista à Agência Senado, Inácio disse que a recuperação da economia ainda é lenta e desigual, apesar dos sinais recentes de retomada das atividades. Segundo ele, não estão afastadas as possibilidades de um resultado negativo este ano e em 2010.
Além disso, o senador ressaltou que sem a redução das metas de superávit “estados e municípios terão muitas dificuldades para atender demandas, realizar investimentos e prestar os serviços exigidos pela sociedade.”
Edmilson Valentim apresentou suas emendas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara. No colegiado, presidido por ele, a proposta de redução do superávit também pretende colocar a taxa em 1,6% do PIB.
“Sem a redução das metas de superávit, União, estados e municípios terão muitas dificuldades. Basta ver a situação caótica em que se encontram as contas de estados e municípios, diante da perda de parcela significativa de receitas. O texto
original reservava uma meta de superávit de 0,95% do PIB para essas unidades subnacionais”, diz Valentim.
“Trata-se de um sacrifício fiscal desproposital diante da crise, de seus efeitos e das tarefas que se colocam para o estado. E realmente desnecessário dado a redução das taxas de juros, que tendem a cair”, explicou o deputado carioca. Ele também quer que as empresas do grupo Petrobras não sejam consideradas na meta de superávit.
Contingenciamento da Suframa
Já a deputada federal Vanessa Grazziotin apresentou uma emenda à LDO que tenta evitar que recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam objetos de contingenciamento para a formação de superávit primário.
“Desde 2003, o governo federal contingenciou R$ 553,6 milhões de recursos próprios arrecadados pelo órgão, recursos que são de fundamental importância para o desenvolvimento de projetos em boa parte da região Norte”, diz a parlamentar.
Para ela, é injusto o contingenciamento uma vez que o recurso não é vinculado ao Orçamento da União. São oriundos das taxas administrativas cobrada pela autarquia pelos seus serviços.
Na contramão
Em nota técnica, a liderança do partido lembra que em 30 de março passado o governo divulgou a sua reprogramação orçamentária e financeira para 2009. No fundamental, espera-se para este ano que as receitas federais sejam R$ 48,3 bilhões inferiores ao previsto na Lei Orçamentária.
No entanto, segundo a nota, a meta de superávit foi diminuída em apenas R$ 1,3 bilhão. Para fazer um superávit de R$ 66,5 bilhões somente nas contas do governo federal (excluída ainda as estatais) serão necessários muitos cortes.
“No momento em que se espera uma ação fiscal mais vigorosa do Estado para diminuir os efeitos da crise e apressar a sua superação, o governo aponta com dezenas de bilhões de cortes nas programações orçamentárias – na contramão dos demais países do mundo.”
De Brasília,
Iram Alfaia