TSE define calendário das eleições de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (1o), o calendário eleitoral de 2010. O primeiro turno das eleições do próximo ano será realizado no dia 3 de outubro, um domingo. Na data, o eleitor escolherá o novo presidente da República
Publicado 02/07/2009 11:22
No caso de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.
Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito:
Dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral;
A partir de 1º de janeiro de 2010 deverão ser registradas as pesquisas de tendência de voto;
O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010;
Entre 10 e 30 de junho de 2010, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha de candidatos;
Até o dia 5 de julho do próximo ano, deve ser feito o registro dos candidatos;
No dia seguinte, 6 de julho, começa a propaganda eleitoral;
De 17 de agosto a 30 de setembro acontece o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições no rádio e na televisão;
A partir do dia 16 de outubro, começa a propaganda no caso de haver segundo turno.
Testes de segurança
Outra decisão do TSE é de realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que é bom fazer os testes, pois isso mostra que não há o que temer. Segundo ele, tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema.
Ayres Britto não comentou as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, mas adiantou que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito.
“Faremos os ajustes desde que entendamos que as reformas legais se ajustam ao figurino constitucional. Faremos as adaptações. Não há problema nenhum”, disse Ayres Britto, acrescentado que a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedência possibilita ajuste e incorporações de sugestões e até inovações
tecnológicas.
De Brasília
Com Agência Estado