Senado rebate matéria da Folha em nota oficial
O Senado divulgou nota oficial, na manhã desta segunda-feira (6) respondendo às matérias veiculadas neste domingo (5), no jornal Folha de São Paulo. Em oito itens, a Diretoria-Geral desmente que as contas do Sistema Integrado de Saúde (SIS) sejam
Publicado 06/07/2009 14:58
Nos demais itens da nota, o Senado explica que as movimentações dessas contas obedecem o mesmo dispositivo legal. Elas somente são movimentadas mediante ofício dirigido aos bancos com as assinaturas do Diretor da Secretaria Executiva do SIS e do Dirigente do órgão operacionalizador, que no caso é o Senado Federal.
Ainda segundo explicações do Senado, tais contas não são movimentadas via SIAFI porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes.
Auditoria externa
“A eventual inclusão do saldo dessas contas no SIAFI somente poderá ser realizada mediante operação que diferencie tais recursos dos recursos orçamentários que representam a contribuição patronal, sendo que essa contribuição sempre foi movimentada via SIAFI.”
Também é informado que os recursos do Fundo do SIS representam aproximadamente 40% do total do custeio do Sistema, mensalmente são elaborados relatórios da movimentação das contas do Sistema que estão à disposição do seu Conselho de Supervisão e que os membros do Conselho de Supervisão do SIS são definidos pela Comissão Diretora, sendo presidido por um membro da Comissão e formado por servidores participantes do sistema.
Desde quarta-feira passada (1o ), a definição do novo presidente do Conselho de Supervisão do SIS foi incluída na pauta da próxima reunião da Comissão Diretora, bem como a indicação dos demais membros, a ser definida em reunião do Conselho de Administração.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também informa que contratou auditoria externa para verificar a regularidade da movimentação dessas contas.
Outras providências
Atendendo a pedido do ministro da Justiça, Tarso Genro, encaminhado em ofício na semana passado, Sarney, designou na última sexta-feira (3) o diretor da Secretaria de Controle Interno, Eduardo Torres, para apresentar documentos e prestar as informações necessárias ao inquérito policial instaurado pela Polícia Federal do Distrito Federal para apurar os empréstimos consignados no Senado Federal. A instauração do inquérito policial foi solicitada pelo presidente Sarney em 26 de junho.
Em resposta às denúncias que se abatem sobre o Senado, o Diário Oficial da União (DOU) publicou também, nesta sexta-feira, o pedido do presidente Sarney, para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria “de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial” nos contratos do Senado Federal, assim como na folha de pagamento da Casa, inclusive dos estagiários.
De Brasília
Márcia Xavier