Lula quer cobrar petróleo do pré-sal pelo valor de mercado

Segundo Lula, pelo modelo atual, de concessão, as empresas pagam ao governo uma parcela do petróleo ainda no subsolo e uma “bagatela de royalties”. “O petróleo no fundo do mar custa, em média, entre US$ 5 e US$ 15. Quando ele chega na boca, ele custa uns US$ 70 hoje”, disse ele. “Nós queremos que o petróleo seja nosso lá embaixo e lá em cima. Porque é quando ele está lá em cima que ele tem valor”, explicou, durante a entrega da reurbanização da orla marítima de Maceió.

O ministro Lobão confirmou na segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal. De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.

Riscos

Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido. A parte que caberá à União será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde. Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Lula dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.

A ideia é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre. O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.

Com informações da Agência Brasil