Lula pode vetar dispositivo da LDO
O Congresso Nacional enviou nesta semana à sanção presidencial o texto aprovado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e as prioridades ao Orçamento de 2010. A área técnica do gove
Publicado 21/07/2009 16:46 | Editado 04/03/2020 16:12
Em reunião com a base governista, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, avisou que a restrição é prejudicial ao andamento do PAC em 2010.
Caso o presidente Lula vete o dispositivo, a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) considera que ele estará levando em conta “os interesses maiores do país”. “Com isso, viabilizará várias obras que estão fora do PAC e que precisam ser concluídas em 2010”, diz. Ela também destaca que os investimentos são fundamentais para combater os efeitos da crise financeira internacional no país.
A oposição, liderada pelo PSDB, acha que o governo pode usar as obras para turbinar os investimentos e favorecer em 2010 a candidatura de Dilma Rousseff. “Conseguir isso no acordo já foi uma medida antipatriótica deles. Aliás, a situação ainda seria pior caso eles avançassem mais no acordo”, argumentou.
Vanessa Grazziotin fez referência às investidas dos tucanos e democratas, até os minutos finais da votação da LDO, para que o PAC não fosse excluído da meta de superávit primário (economia que o governo fez para o pagamento dos juros da dívida) em 2010, que foi fixada em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Nossa base conseguiu evitar esse desastre. Isso significa um aumento de investimento para o próximo ano de R$ 5,6 bilhões para R$ 22,5 bilhões, recursos que o governo poderá descontar do superávit. Mais ainda: conseguimos deixar de fora do cálculo os investimentos da Petrobras”, lembrou.
De Brasília,
Iram Alfaia
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