Tarso Genro diz que problema da segurança ameaça democracia
O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que o projeto democrático de país estará comprometido caso não seja resolvida a questão da segurança. “Um país que não consegue fornecer a cidadania, o direito de ir e vir no seu território minimamente garantido, é uma país que começa a comprometer a sua vocação democrática”, disse ele. Genro falou nesta quarta (28), na CPI da Violência Urbana da Câmara, sobre os problemas no Rio de Janeiro onde avaliou que existe uma situação dramática.
Publicado 28/10/2009 19:50
Ele classificou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), aprovado pelo Congresso Nacional, como importante ferramenta de combate à violência. O programa está em 109 cidades onde 90 delas estão em onze regiões metropolitanas com alto índice de criminalidade. O Rio de Janeiro, segundo ele, está totalmente integrado a essa política.
“Entendo que essa reação que teve o Congresso aprovando a legislação do Pronasci inicia uma reflexão profundamente inovadora, mas a batalha é de longo prazo. Não é de curto prazo. O Pronasci está tendo efeito positivo em todas as regiões, algumas menos positivos e outras mais positivos, mas todos positivos e com a consciência inovadora dos gestores públicos”, disse.
Genro diz que o programa é um conjunto de ações preventivas locais com atuação policial de outra natureza, mas que não possui uma visão romântica de que a polícia não faz o enfrentamento com armamento pesado. “As vezes a polícia vai fazer o uso de armamento letal bancado pelo Ministério da Justiça. Em outro caso colocamos a Força Nacional para dar apoio.”
Rio de Janeiro
Além de dramática, o ministro afirmou que a violência no Rio de Janeiro é complexa por causa de vários fatores objetivos que permitiram a criação de zonas controladas por milícias ou pelo crime organizado.
“Por que isso aconteceu no Rio? Porque lá as condições objetivas estavam dadas por esse crescimento urbano desordenado, porque em nenhuma parte do país houve mudança de paradigma. Então lá foi terreno mais fértil para o acolhimento desse tipo de poder paralelo”, argumentou.
Na opinião dele, se o ciclo de violência no Rio de Janeiro não for interrompido, os mesmos problemas ocorrerão em outras regiões metropolitanas do país. Em algumas isso já ocorre de maneira diferenciada como as zonas de pistolagem no Nordeste. “Uma situação tão dramática e tão pior que o Rio, mas sem centralidade política”, diz.
“Eu sempre repito isso. Nós temos que nos unir para vencer as batalha do Rio de Janeiro, porque ela é uma batalha modelar, porque ela vai ter efeito em todas as seguranças públicas do país. Então o governo federal apoia essa visão que está sendo desenvolvida de ocupação territorial pelas forças policiais com projetos de pacificação combinado na base da sociedade com ações de natureza preventiva”, explicou.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia